Está agendada para as 10h de terça-feira (28), no Plenário do Senado, a sessão especial de entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo. Instituída em 2018, a condecoração é destinada a personalidades, instituições e grupos que tenham contribuído com o fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais no Brasil.
A indicação dos agraciados é feita pelos senadores. Nesta edição, serão homenageados Flávio Capitulino, Milton Nascimento, Pedro Machado Mastrobuono, Yara Tupynambá e o Instituto Inhotim.
Histórico
O potiguar Luís da Câmara Cascudo (1898-1986) foi historiador, antropólogo, advogado e jornalista. Viveu em Natal e dedicou-se ao estudo da cultura brasileira. Pesquisador das manifestações culturais, deixou extensa obra, entre as quais O Dicionário do Folclore Brasileiro, de 1952. Sua obra completa engloba mais de 150 volumes.
A criação da comenda partiu da então senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra e foi instituída por resolução do Senado. A condecoração é entregue a cinco personalidades, instituições ou grupos analisados por um conselho composto por um representante de cada um dos partidos políticos com assento na Casa.
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O grupo de trabalho de governadores que atua para construir um acordo para que os estados e o Distrito Federal consigam a compensação de recursos “perdidos” com as mudanças no ICMS (um imposto estadual) sobre itens como combustíveis durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, passou a manhã desta quarta-feira (14) em Brasília reunido com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“É uma discussão que está avançada, mas ainda não finalizada, mas faremos com todo o cuidado necessário para garantir que esse acordo seja avalizado por todos os poderes, pela União, pelos 27 governadores, pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o governador do Piauí e coordenador do grupo, Rafael Fonteles.
Fonteles disse ainda que, embora avançadas, as conversas com representantes dos Três Poderes têm divergências na fórmula de fazer os cálculos entre Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), que estima as perdas em R$ 45 bilhões, e o Tesouro Nacional, que tem uma estimativa bem menor. As divergências, explicou o governador, têm a ver com o gatilho que envolve a correção monetária e algumas questões sobre metodologia em relação ao ano e ao semestre.
“Isso é o que nós estamos avançando com o ministro [da Fazenda] Fernando Haddad. A ideia é fazer algo que seja firme, seguro e permanente para não gerar surpresa para os estados, como aconteceu no ano passado”, disse Fonteles.
Prazo
Os governadores têm pressa em recuperar os valores da arrecadação do ICMS. Segundo o grupo, a expectativa é de que até o início de março a solução com a anuência de todos os estados e poderes da República seja construída.
“A pauta da reforma tributária é prioridade para o Fórum de Governadores. Nós temos que avançar nessa matéria. Nós precisamos agora, neste primeiro semestre, de medidas que possam mitigar os impactos que os estados vêm tendo em decorrência da perda de receitas. Esse acordo que estamos construindo de forma saudável, porque estamos em diálogo com todos os poderes. Nós saímos daqui muito confiantes de que vamos avançar para que cheguemos finalmente a um entendimento”, ressaltou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
Pelo Twitter, após o encontro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Casa acompanha de perto as tratativas dos governadores que buscam compatibilizar os termos do acordo com as necessidades orçamentárias dos estados, mas sem que isso tenha impacto nas tarifas e prejudique os consumidores. “Há consensos em relação a pontos importantes, em benefício da segurança jurídica”, afirmou.
Além do governador do Piauí, Rafael Fonteles, também participaram das reuniões, uma na residência oficial da Câmara dos Deputados, e outra na residência oficial do Senado, os governadores do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, e o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira (PDT); a primeira vice-presidente do Consefaz, Cris Schimidt, e a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat Galvão.
Histórico
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que reduziram as alíquotas desse item, levando a queda na receita dos estados. Os governadores estimam que somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33,5 bilhões.
A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso de 17% ou 18% para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificou a forma de apuração do ICMS, especificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.
Uma das saídas para recuperar a arrecadação do imposto, está na regulamentação de um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021. Outros caminhos são as discussões via Congresso Nacional, de uma reforma tributária, por exemplo, ou mesmo pelo STF, que já tem ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares.
STF
Na segunda-feira (13), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais as regras que disciplinam a cobrança do ICMS em operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final e não ao contribuinte do tributo.
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi eleito quarto secretário do Senado na terceira reunião preparatória da 57ª Legislatura realizada nesta quinta-feira (02).
A chapa única foi aprovada por 66 votos “sim”, 12 “não” e duas abstenções.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) manteve-se na Primeira-Vice-Presidência. O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que, por acordo, a bancada do PT abriu mão da disputa pela Primeira-Vice-Presidência da Casa, que assim ficou com o MDB.
O cargo de segundo-vice-presidente seria inicialmente disputado por dois candidatos: Wilder Morais (PL-GO) e Rodrigo Cunha (União-AL). Mas o representante de Goiás retirou sua candidatura, a partir de orientação do líder do PL na Casa, senador Flávio Bolsonaro (RJ). Dessa forma, todos os cargos tiveram candidato único. Rodrigo Cunha garantiu a vaga da Segunda-Vice-Presidência, a qual classificou como uma candidatura “de consenso”.
Secretários
Rogério Carvalho (PT-SE), que ocupava o cargo de terceiro-secretário, assume a Primeira-Secretaria, responsável pela condução administrativa do Senado.
A Segunda-Secretaria ficou a cargo do senador Weverton (PDT-MA), que até então estava à frente da Quarta-Secretaria. Chico Rodrigues (PSB-RR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) ficaram com a Terceira e a Quarta-Secretaria, respectivamente.
Foto: Luís Carlos Campos Sales/Gabinete Nelsinho Trad
O PSD será o maior partido do Senado no início da nova legislatura, fato confirmado na cerimônia de posse dos novos parlamentares nesta quarta-feira (1º). A bancada chegou a 15 senadores, graças a novas filiações de parlamentares desde as eleições do ano passado. O PL, com 12, começa o ano como segunda maior bancada.
Após a apuração das urnas, a projeção era que o PL seria a maior bancada de senadores, com o PSD no segundo lugar. A inversão foi resultado das movimentações partidárias, sempre comuns entre as eleições e o novo ano legislativo. O PSD filiou quatro novos membros. Ainda em dezembro acrescentou a senadora Zenaide Maia (RN), ex-PROS, e tirou do PL o senador Dr. Samuel Araújo (RO). Nesta semana foi a vez das senadoras Eliziane Gama (MA), ex-Cidadania, e Mara Gabrilli (SP), ex-PSDB, migrarem para o partido.
Outras movimentações partidárias alteraram o quadro das bancadas entre as eleições e o início da legislatura. Em dezembro, o senador eleito Cleitinho Azevedo (MG) trocou o PSC pelo Republicanos. Em janeiro, dois senadores do Podemos passaram para o PSB: Flávio Arns (PR) e Jorge Kajuru (GO). Também em janeiro o PSB recebeu de volta o senador Chico Rodrigues (RR), que estava no União Brasil. Nesta quarta-feira (1º) o senador Carlos Viana (MG) confirmou mudança do PL para o Podemos.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) confirmou o favoritismo e foi reeleito presidente do Senado em sessão realizada na tarde e noite desta quarta-feira (01).
Candidato do governo Lula, Pacheco obteve 49 votos.
Candidato do bolsonarismo, Rogério Marinho (PL-RN) anotou 32 votos.
O terceiro candidato, Eduardo Girão (Podemos-CE) desistiu e votou e Marinho.
Em publicações no Twitter, o deputado federal André Janones afirmou que Rodrigo Pacheco será reeleito presidente do Senado com folga.
No entanto, ele observa que Rogério Marinho, mesmo derrotado, saíra vitorioso na guerra de narrativas e como super-herói.
“Caso saiam derrotados nas urnas, herdarão a vitória na guerra de narrativas, onde Marinho é o super-herói, o homem íntegro e corajoso que, pra defender o cidadão de bem e os bons costumes e impedir o avanço comunista e o cerceamento à liberdade de expressão se lançou corajosamente à presidência do Senado, enfrentando o sistema e a ditadura de toga do STF. Marinho, o herói que disputou o Senado mesmo sabendo que não venceria, afinal, seu adversário oferecia 15 milhões por cada voto”, publicou Janones, destacando que “essa é a narrativa no esgoto Bolsonarista”.
Segundo o deputado federal, não tem nenhuma “guerra” de votos para a presidência do Senado e o clima não está tenso em Brasília.
“Rodrigo será reeleito, com folga”, garantiu.
Para Janones, a vitória de Marinho seria prejudicial ao projeto do Governo Lula.
“Se Marinho vence as eleições, passa a dar as cartas na agenda legislativa e, junto à ala mais fisiológica do centrão
e do próprio PL, atuarão para impedir que o Presidente Lula promova as transformações sociais prometidas durante a campanha eleitoral”, analisou.
O deputado federal foi peça chave da campanha de Lula na guerra de narrativas na disputa presidencial no ano passado.
Contando com o apoio declarado de apenas 3 partidos, o senador eleito Rogério Marinho (PL/RN) aposta em traições para ser presidente do Senado.
A principio, o político potiguar parte bem atrás do atual presidente do Senado e candidato à reeleição Rodrigo Pacheco (PSD/MG).
Os 3 partidos que declararam voto em Marinho somam 23 votos, enquanto que Pacheco, com o dobro de partidos, tem, a priori, 42 votos.
Alguns senadores de partidos que declararam apoio ao atual presidente já posicionaram votos para Marinho. Mesmo assim, a vantagem de Pacheco ainda parece confortável.
Só mesmo um alto índice de traição pode fazer Marinho, o candidato do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, presidente do Senado.
O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.
Já convocadas pelo atual presidente, senador Rodrigo Pacheco, a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será na quarta-feira (1º) às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.
Os dois principais candidatos são o atual presidente e candidato à reeleição, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN). Também disputa o cargo o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.
As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.
— Existe a orientação, em que pese que não seja expressa no regimento, que seja eleito presidente quem obtiver a maioria absoluta dos votos. Se houver um primeiro turno e nenhum dos candidatos alcançar maioria absoluta, os dois mais votados concorrem num segundo turno — explicou o secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, em entrevista à TV Senado.
Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes. De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas na data da diplomação.
