Foto: Eduardo Maia

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (15), dois projetos de lei relatados pelo deputado George Soares (PV), e dispensados de tramitação pelo Colegiado de Líderes, vez que as Comissões Temáticas ainda não foram definidas para a atual legislatura. Os dois projetos foram aprovados à unanimidade do Plenário.

O primeiro projeto, de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), já aprovado no ano passado, retornou ao Plenário para corrigir uma falha na digitação. O projeto retificou uma informação concernente à Zona UTM da divisa do município de Serra Caiada.

O segundo projeto, de autoria do Executivo Estadual, que também foi aprovado à unanimidade, conferiu adequação da remuneração dos cargos de Professor do Ensino Superior da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Como vice-líder do Governo na Assembleia, Kleber Rodrigues (PSDB) pediu aos deputados pela aprovação do projeto.

Ao final da votação, Ezequiel Ferreira enalteceu o resultado do pleito. “Quero parabenizar os que fazem a UERN e aos deputados que sempre apoiaram”, encerrou o presidente da Casa Legislativa.

Motivo de greves e debates políticos, o piso do magistério subiu mais que o do dobro do salario mínimo nos últimos quatro anos.

Entre 2020 e 2023, o piso dos professores foi reajustado em 61,03%, enquanto que o salário mínimo acumulou aumento de 27,57% no mesmo período.

Somente em 2022, o piso do magistério recebeu aumento de 33,24%, maior que todo o reajuste do salário mínimo no período de quatro anos.

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira saltou de R$ 2.557,74, em 2019, para R$ 4.420,55, em 2023, ganho de R$ 1.862,81.

No mesmo período, o salário mínimo passou de R$ 998, em 2019, para R$ 1.302, em 2023, R$ 304 a mais.