Lista dos empossados na Câmara tem três alterações em relação ao resultado da eleição

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

A chamada “bancada da posse” tem três alterações em relação ao resultado das urnas, divulgado no dia da eleição, em 2 de outubro do ano passado. Em razão de decisões judiciais, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) substituiu o candidato Marlon Santos (PL-RS), que havia sido considerado eleito; e o deputado João Daniel (PT-SE) substituiu o candidato Delegado Andre David (Republicanos-SE), que também estava na lista dos eleitos.

A terceira alteração se deveu à renúncia da deputada Rejane Dias (PT-PI), que assumiu o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do seu estado, dando lugar ao primeiro suplente da federação PT-PV-PCdoB, Merlong Solano (PT).

Com a renuncia de Rejane Dias, a bancada feminina caiu de 91 integrantes para 90 – a maior da história da Câmara dos Deputados, correspondendo a 17% dos integrantes da Casa. Ainda assim é um número pequeno, em comparação com a proporção de mulheres na população brasileira (51.1%).

Alteração desfeita

Entre a eleição e a posse, houve uma quarta alteração, que foi desfeita. O candidato Pablo Marçal (Pros-SP) foi declarado eleito pelo TRE-SP após a divulgação do resultado, assumindo o lugar de Paulo Teixeira (PT). Essa alteração foi desfeita pelo Tribunal Superior Eleitoral. Marçal havia concorrido com o registro da candidatura sub judice, por não ter apresentado os documentos no prazo legal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Postado em 1 de fevereiro de 2023

Deputados estaduais tomam posse para a 63ª legislatura

Foto: João Gilberto

Os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte no pleito de 2022 para a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1).  A 63ª legislatura vai de primeiro de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027.
 
A solenidade foi acompanhada pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), autoridades estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, além dos familiares e amigos convidados pelos parlamentares eleitos.
 
A sessão preparatória, conduzida pelo atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou com a abertura e composição da mesa com autoridades; leitura do compromisso constitucional; leitura dos Termos de Posse pelo primeiro secretário, juramento dos deputados e consequente assinatura pelos empossados.
 
Deputados (2023-2027):
Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (SDD)
Divaneide (PT)
Dr. Bernardo (PSDB)
Dr. Kerginaldo (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT)
Galeno Torquato (PSDB)
George Soares (PV)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Hermano Morais (PV)
Isolda Dantas (PT)
Ivanilson Oliveira (UNIÃO)
José Dias (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Luiz Eduardo (SDD)
Neilton Diógenes (PL)
Nelter Queiroz (PSDB)
Taveira Jr. (UNIÃO)
Terezinha Maia (PL)
Tomba Farias (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PSDB)

Postado em 1 de fevereiro de 2023

Juíza Ticiana Nobre toma posse como membro titular na corte do TRE-RN

Durante sessão solene realizada no Plenário da Corte desta quinta-feira, 26, a juíza Ticiana Nobre foi empossada Juíza de Direito para o biênio 2023-2025 em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Cornélio Alves. Ela substitui a juíza Érika Tinoco, que se despediu da corte do TRE-RN na Sessão de ontem, 25. Com isso, o juiz Eduardo Pinheiro assumiu como membro suplente da recém-empossada para um mandato de dois anos.

Ticiana Maria Delgado Nobre é graduada em Direito pela UFRN e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Foi Juíza de Direito no Estado da Paraíba entre 2003 e 2004, ingressando em seguida na magistratura do Rio Grande do Norte, onde atuou nas Comarcas de Natal, Pedro Velho, Monte Alegre, Martins, Mossoró, João Câmara e nas respectivas Zonas Eleitorais, titularizou a 2ª Turma Recursal do Estado (2017/2019) e exerceu os cargos de Coordenadora Administrativa da ESMARN (2013/2014); Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (2015/2016); Coordenadora dos Juizados Especiais (2019/2020); Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/RN (abril a agosto de 2020) e Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE/RN (agosto de 2020 a janeiro de 2021).

Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro é graduado em Direito pela UFRN e possui MBA em Poder Judiciário pela FGV. Atuou como membro titular das Comarcas Poço Branco, Santa Cruz, João Câmara e Natal – Juiz  da 3ª Zona Eleitoral de Natal, biênio 2009/2011) membro titular da Turma recursal nos biênios 2000/2002 e 2007/2009.

Postado em 27 de janeiro de 2023