O deputado federal General Girão (PL) anda fazendo politicagem com a onda de violência no Rio Grande do Norte.
O parlamentar está usando pesquisa que apontou Mossoró como cidade mais violenta do Brasil para culpar a governadora Fátima Bezerra (PT) por toda a violência existente no estado.
“A Segurança Pública do RN tem uma péssima gestão da qovernadora que não garante aos nossos policiais o mínimo de condições de Mossoró”, criticou o deputado em suas redes sociais.
A governadora, claro, tem sua parcela de culpa na violência, admita pelo próprio secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo, que, em entrevista no início do mês, atribuiu parte da violência dos últimos três meses no estado, especialmente, a dificuldades do Governo em arcar com a manutenção de viaturas e em pagar as diárias operacionais dos policiais.
Mas Girão não tem do que se vangloriar como agente de segurança pública. Afinal, com ele como secretário municipal de Segurança Pública, Mossoró bateu recorde de homicídios dos últimos anos.
Girão assumiu a Segurança Pública de Mossoró em 1º de janeiro de 2017, convocada pela então prefeita Rosalba Ciarlini, que estava assumindo o seu quarto mandato, e naquele ano, a segunda maior cidade do estado totalizou 249 homicídios.
O atual deputado federal deixou a pasta em 4 de abril de 2018 e, desde então, Mossoró nunca mais registrou tantos homicídios. No ano passado, por exemplo, foram 167.
Girão também foi secretário de Segurança Pública do RN, com registro de aumento de homicídios no ano em que ele assumiu a Pasta, em março de 2014. Foram 1.666 em 2013 e 1.772 em 2014.
A dívida de mais de R$ 125 milhões que o Governo do Estado tem com Mossoró prejudica principalmente os serviços de saúde pública.
De acordo com dados da Prefeitura de Mossoró, o maior montante do valor devido se refere à parceria de cooperação para oferta de serviços diversos de saúde à população que usa o SUS (Sistema Único de Saúde).
São dividas que se arrastam desde 2018 e totalizam, até o ano passado, R$ 55.466.783,18, de acordo com o Município.
“A efetiva prestação destes serviços se dá por meio dos Prestadores de serviço, os quais, firmam contrato com a municipalidade partindo do pressuposto de que serão remunerados a partir da Cooperação dos Entes Públicos, a partir da qual o Município arca com 40% e o Estado do Rio Grande do Norte arca com 60% deste custo”, destaca a Prefeitura de Mossoró em oficio enviado ao Governo do Estado.
Entre os prestadores de serviços contratados nessas condições estão APAMIM, Hospital Wilson Rosado e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, que prestam serviços que não podem ser descontinuados, embora, em várias oportunidades, estejam sendo.
O percentual maior da dívida total de R$ 125.215.407,00 é referente a repasses de ICMS, no montante de R$ 58.696.373,90.
São repasses do ICMS que o Governo do RN deixou de fazer a Mossoró relacionados à Transpetro (R$ 50.790.143,53), Cosern (R$ 4.149.155,28) e dívida ativa (R$ 3.757.075,09).
Em relação ao ICMS Transpetro, o Município diz que houve erro de cálculo do índice do FPM atribuído a Mossoró, feito pela Secretaria de Estado da Tributação e já reconhecido pela própria Pasta.
“Essas perdas decorrem de distorções existentes no repasse feito pelo Estado ao nosso município, devido a omissões e incorreções no cálculo do Valor Adicionado Fiscal – VAF da Empresa TRANSPETRO nos últimos 05 (cinco) anos, tendo sido tal erro já reconhecido pela própria Secretaria Estadual de Tributação”, afirma a Prefeitura de Mossoró.
Os R$ 11.052.250,07 restantes da dívida dizem respeito ao não repasse de recursos do emplacamento de veículos licenciados em Mossoró nos últimos cinco anos.
Em entrevista ao Blog do Barreto, o secretário estadual de planejamento Aldemir Freire descartou qualquer possibilidade de negociar com a Prefeitura de Mossoró.
“Só faremos na justiça, via FEMURN, depois de verificar todos os números e fechar, na justiça, um acordo de parcelamento”, afirmou.
Na mesma entrevista, Aldemir disse que são dívidas antigas “que as outras gestões deixaram”. No entanto, as dívidas de cooperação na saúde, por exemplo, se referem ao período de 2018 a 2022, sendo quatro anos do primeiro mandato da atual governadora Fátima Bezerra.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, participou nesta terça-feira (14) da sessão inaugural do ano legislativo 2023. Na ocasião, o prefeito realizou a leitura da mensagem anual do Executivo, detalhando as ações implementadas e as metas da gestão para este ano.
“Estamos trazendo uma avaliação, um panorama geral desses dois anos de trabalho, uma prestação de contas ao povo de Mossoró. O foco da mensagem de hoje é apresentar metas para este ano de 2023”, disse Allyson Bezerra.
O presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim, discorreu sobre a leitura da mensagem do Poder Executivo e sobre a importância de o Legislativo trabalhar pelo Município de Mossoró. “Expectativa muito boa, iniciando o ano legislativo 2023 com a leitura anual do prefeito Allyson Bezerra. A mensagem do Executivo deverá tratar sobre metas e projetos para o ano, além de projetos que deverão ser encaminhados pelo Executivo à Câmara. A gente espera que seja um ano produtivo e que possamos ajudar a cidade de Mossoró aqui no Poder Legislativo”.
Ao iniciar a mensagem, o chefe do Executivo Municipal destacou o trabalho de reorganização administrativa desenvolvido pela Prefeitura de Mossoró. “Avançamos na gestão fiscal e administrativa da Prefeitura de Mossoró, combinando o Plano de Redução de Despesas com o Plano de Gestão Eficiente de Receitas. Em 2022, pagamos R$ 80 milhões em débitos de gestões anteriores, com a Previdência, consignados e parcelamentos em bancos, folha de salários atrasados, precatórios e fornecedores. Entre 2021 e 2022, já são R$ 196 milhões pagos de dívidas de gestões passadas. Tudo isso de acordo com o nosso plano de contas, para maximizar a gestão financeira. Mossoró tem hoje uma gestão fiscal eficiente, que respeita índices e limites legais”, disse.
Allyson Bezerra salientou também que hoje o município vivencia uma realidade diferente, com salários em dia e reordenamento da Previdência. “Hoje, o servidor público de Mossoró trabalha também com a confiança que vai se aposentar, porque tornamos a Previdência municipal mais saudável financeiramente”, declarou.
O prefeito pontuou ainda avanços na saúde, informatização dos serviços do Município por meio do “Mossoró Digital” e a garantia de ensino de qualidade a partir do projeto “Mossoró Cidade Educação”.
COMPROMISSO COM OS SERVIDORES
O prefeito firmou compromisso com os servidores com relação a mudanças que necessitam ser implementadas nos Planos de Cargos e Carreiras das categorias, como exemplo dos servidores gerais regidos pela Lei nº 003/2003 e também os servidores da saúde.
O compromisso com o servidor municipal é uma prioridade da Prefeitura de Mossoró. E, em consonância com essa prioridade, Allyson Bezerra anunciou, para valorizar ainda mais os servidores, que será lançado o “Banco de Talentos do Servidor”. “Programa que iremos implantar para abrir oportunidades para servidores que tenham se especializado em áreas administrativas, de gestão, tecnologia e tantas outras”, disse.
O chefe do Executivo Municipal destacou ainda a realização de concurso este ano. “Reafirmo à sociedade mossoroense que em 2023 teremos um grande concurso público para oportunizar que centenas de pessoas tenham acesso a fazer parte dos quadros do Município em áreas como saúde, educação, assistência social, direito, auditoria fiscal e outros cargos”, declarou.
“MOSSORÓ REALIZA”
Com convicção da importância de assegurar o desenvolvimento de Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra apresentou na ocasião o projeto “Mossoró Realiza”, que se constitui um plano de metas e investimentos do Município.
“O Mossoró Realiza é o plano de metas e investimentos da Prefeitura de Mossoró. É mais trabalho, é mais futuro. Realizar sonhos há anos acalentados pela população. Sonhos importantes, porém, durante anos, renegados. Alguns desses sonhos já estão sendo realizados, outros vão virar realidade”, disse.
Ainda sobre desenvolvimento, Allyson Bezerra ressaltou que a Prefeitura está trabalhando nos projetos do anel viário ligando a BR-110, no bairro Rincão, à BR-304, nas Barrocas, projetos para a duplicação das pontes da avenida Presidente Dutra, no Alto de São Manoel, e projetos da duplicação da avenida Francisco Mota (avenida universitária). “Essas são obras de mobilidade urbana aguardadas há décadas que transformarão e desenvolverão Mossoró. Essas e outras demandas são contempladas pelo ‘Mossoró Realiza’”, declarou.
EDUCAÇÃO
A Prefeitura de Mossoró destinou amplo investimento para a educação voltado à estruturação das unidades de ensino, entrega de equipamentos, fardamentos, kits escolares e climatização das salas de aula. O chefe do Executivo Municipal reforçou a importância desses investimentos: “Estamos pondo fim às salas de aula em temperaturas escaldantes, afligindo professores e alunos. Adquirimos mais de 2.200 máquinas e já estamos instalando as centrais de ar em todas as 95 unidades de ensino. A meta é chegar a 100% das escolas e creches totalmente climatizadas”.
OBRAS
Um grande trabalho de estruturação da cidade tem sido empreendido pelo Município, com, por exemplo, a implantação de asfalto e reformas de praças. O prefeito Allyson Bezerra salientou a importância de assegurar espaços de lazer e qualidade de vida para a população, apontando a reforma de praças e a entrega de complexos esportivos. “Este ano, vamos reformar e construir praças e complexos esportivos em outros bairros e localidades rurais de Mossoró”, disse.
Como parte do trabalho que está sendo realizado pela Prefeitura, a Cobal e o Vuco-Vuco estão passando por grandes transformações. “Após décadas, a Cobal passa por uma grande reforma e estamos dobrando de tamanho o Vuco-Vuco. Tudo para oferecer condições mais dignas aos clientes e aos comerciantes”, declarou o chefe do Executivo Municipal.
SAÚDE
Além de detalhar todo trabalho com vistas à assegurar assistência à população, o prefeito também anunciou metas para a área da saúde, com o objetivo de fortalecer os atendimentos. “E tem mais importantes notícias para a saúde, com a construção de 10 pontos de atendimento de saúde em comunidades rurais e mais 4 Unidades Básicas de Saúde para serem construídas na cidade”, disse.
O prefeito Allyson Bezerra finalizou, salientando que o ano de 2023 será de foco exclusivo à gestão, atenção total ao trabalho pelo povo de Mossoró, ano de fortalecer ações em andamento e concretizar novos projetos. “Ano de transformar muito mais a vida dos cidadãos mossoroenses e tornar Mossoró, terra reconhecida pelo seu povo resistente, uma cidade cada vez mais forte e desenvolvida”, ressaltou.
A Câmara Municipal de Mossoró realizará, amanhã (14), às 9h, a sessão inaugural do ano legislativo 2023, no plenário da Casa, com a leitura da mensagem anual do Executivo, a ser feita pelo prefeito Allyson Bezerra.
Também amanhã, às 15h, o plenário sediará reunião pública da Frente Parlamentar e Popular de Combate à Fome e à Desigualdade Social, presidida pelo vereador Pablo Aires (PSB).
Quarta-feira (15), a agenda no plenário começará às 8h, com o projeto religioso Momento de Fé, seguido, às 9h, da primeira sessão ordinária do ano, pois a reunião de terça-feira é exclusiva à mensagem.
Na sessão de quarta-feira, a Câmara anunciará a composição das nove composições permanentes da Casa, para o biênio 2023/2024. A definição leva em conta a proporcionalidade das bancadas.
O vereador Francisco Carlos andou criticando a oposição, que ele lidera, ao prefeito Allyson Bezerra na Câmara de Mossoró.
Um sintoma claro de quem se sente fora do ninho sendo oposição.
Em toda sua carreira como parlamentar, Francisco Carlos sempre fez coro para o ocupante da cadeira de prefeito, de Fafá Rosado e Rosalba Ciarlini, passando por Cláudia Regina e Silveira Júnior.
É bem possível que o passarinho esteja com saudade do ninho (Palácio da Resistência).
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, anunciou que conseguiu, junto à senadora Zenaide Maia, mais de R$ 5 milhões para investimento na saúde de Mossoró. A confirmação dos recursos foi feita pela senadora em reunião nesta quinta-feira (09), em Brasília/DF.
De acordo com o prefeito, os valores originários de emendas da senadora Zenaide Maia serão utilizados para a construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBSs) na cidade e 10 postos de saúde na zona rural do município.
“Agradecemos a senadora Zenaide pela destinação de recursos que garante a construção de 10 postos de saúde na zona rural e 3 UBSs na cidade. Muito obrigado pelo compromisso com Mossoró. Essa é uma conquista de suma importância para o nosso povo”, pontuou Allyson.
Allyson cumpre agenda em Brasília esta semana onde esteve reunido em ministérios e bancada federal potiguar para tratar de obras e liberação de recursos para o Município.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, trocou o comando da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, promovendo a saída do ex-jogador de futebol Junior Xavier e a chegada da jornalista Larissa Maciel.
Mas no principal, Allyson não mexeu. O orçamento destinado ao fomento do esporte amador em Mossoró continua pífio em 2023, assim como em 2022 e em toda a história de Mossoró. Não é de hoje que o esporte é renegado ao quinto escalão de atenção.
Do orçamento de pouco mais de R$ 3,5 milhões, apenas R$ 233 mil são destinados para premiações, que incluem os setores artísticos, culturais e científicos – não consigo entender o que isso tem haver com a já pobre lisa pasta do esporte – e outros R$ 50 mil direcionados para material, bem ou serviço para distribuição gratuita.
A realidade é que quem faz esporte amador em Mossoró não consegue uma bola ou sequer uma meião com o Município.
Trocar nomes e não oferecer condições para fomento do esporte amador é uma política praticada por todos os prefeitos de Mossoró, incluindo o atual.
A cobrança do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, à governadora Fátima Bezerra não é só um direito dele, é uma obrigação como Chefe do Executivo.
Diz a Lei que o prefeito que não cobra a quem deve ao Município causa prejuízo ao erário e comete improbidade. Já teve até prefeito condenado por “negligência na arrecadação de tributo ou renda e falta de conservação do patrimônio público”.
Se o Governo deve, Allyson e qualquer outro prefeito têm que cobrar. Essa obrigação cabe para todos os devedores. Tá na Lei!
A Prefeitura de Mossoró enviou ofícios ao Governo do Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao Município. Ao todo, são R$ 125 milhões, correspondente a débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a governadora Fátima Bezerra, para tratar de negociação do pagamento dos valores.
Segundo a Prefeitura de Mossoró, a dívida no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) soma R$ 69.748.623,00.
Já no âmbito da saúde, o total é de R$ 55.466.783,00, referente a repasses voltados a prestadores de serviços hospitalares (Apamim, Cardiodiagnóstico e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer).
Como encaminhamento da reunião, na próxima sexta-feira (10), o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, se reunirá com equipe da Secretaria de Saúde de Mossoró e equipe jurídica da Prefeitura para traçar pontos de negociação para o pagamento das dívidas. Já sobre as dívidas referentes ao ICMS e IPVA, a governadora Fátima Bezerra designou o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para discutir a pauta junto à equipe do município de Mossoró.
“Apresentamos o débito de forma oficial ao Governo do Estado em reunião na tarde de hoje e solicitamos a realização dos repasses. Destacamos a importância do montante para pagamento de prestação de serviços, especialmente da área da saúde, e para ações da educação e assistência social do município. Na reunião, demos encaminhamentos importantes e fortalecemos o diálogo com a governadora”, declarou o prefeito Allyson Bezerra.
O Assaí Atacadista não confirmou abertura de uma unidade em Mossoró.
Procurado pelo BLOG DO MAGNOS/PORTAL DO OESTE, a Assessoria de Imprensa do Assaí Atacadista declarou que a empresa faz um trabalho contínuo de prospecção e busca por oportunidades nas principais regiões do país “mas, no momento, não temos nenhuma confirmação sobre uma nova unidade do Assaí Atacadista em Mossoró”.
De acordo com as informações divulgadas pelo blog Na Boca da Noite o Assaí Atacadista vai se instalar no local em que funciona a Usibrás.
