O deputado federal General Girão (PL) anda fazendo politicagem com a onda de violência no Rio Grande do Norte.

O parlamentar está usando pesquisa que apontou Mossoró como cidade mais violenta do Brasil para culpar a governadora Fátima Bezerra (PT) por toda a violência existente no estado.

“A Segurança Pública do RN tem uma péssima gestão da qovernadora que não garante aos nossos policiais o mínimo de condições de Mossoró”, criticou o deputado em suas redes sociais.

A governadora, claro, tem sua parcela de culpa na violência, admita pelo próprio secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo, que, em entrevista no início do mês, atribuiu parte da violência dos últimos três meses no estado, especialmente, a dificuldades do Governo em arcar com a manutenção de viaturas e em pagar as diárias operacionais dos policiais.

Mas Girão não tem do que se vangloriar como agente de segurança pública. Afinal, com ele como secretário municipal de Segurança Pública, Mossoró bateu recorde de homicídios dos últimos anos.

Girão assumiu a Segurança Pública de Mossoró em 1º de janeiro de 2017, convocada pela então prefeita Rosalba Ciarlini, que estava assumindo o seu quarto mandato, e naquele ano, a segunda maior cidade do estado totalizou 249 homicídios.

O atual deputado federal deixou a pasta em 4 de abril de 2018 e, desde então, Mossoró nunca mais registrou tantos homicídios. No ano passado, por exemplo, foram 167.

Girão também foi secretário de Segurança Pública do RN, com registro de aumento de homicídios no ano em que ele assumiu a Pasta, em março de 2014. Foram 1.666 em 2013 e 1.772 em 2014.

Homicídios em Mossoró

2014: 194

2015: 163

2016: 221

2017: 249

2018: 237

2019: 222

2020: 187

2021: 158

2022: 167

A cobrança do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, à governadora Fátima Bezerra não é só um direito dele, é uma obrigação como Chefe do Executivo.

Diz a Lei que o prefeito que não cobra a quem deve ao Município causa prejuízo ao erário e comete improbidade. Já teve até prefeito condenado por “negligência na arrecadação de tributo ou renda e falta de conservação do patrimônio público”.

Se o Governo deve, Allyson e qualquer outro prefeito têm que cobrar. Essa obrigação cabe para todos os devedores. Tá na Lei!

Foto: Secom/PMM

A Prefeitura de Mossoró enviou ofícios ao Governo do Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao Município. Ao todo, são R$ 125 milhões, correspondente a débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a governadora Fátima Bezerra, para tratar de negociação do pagamento dos valores.

Segundo a Prefeitura de Mossoró, a dívida no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) soma R$ 69.748.623,00.

Já no âmbito da saúde, o total é de R$ 55.466.783,00, referente a repasses voltados a prestadores de serviços hospitalares (Apamim, Cardiodiagnóstico e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer).

Como encaminhamento da reunião, na próxima sexta-feira (10), o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, se reunirá com equipe da Secretaria de Saúde de Mossoró e equipe jurídica da Prefeitura para traçar pontos de negociação para o pagamento das dívidas. Já sobre as dívidas referentes ao ICMS e IPVA, a governadora Fátima Bezerra designou o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para discutir a pauta junto à equipe do município de Mossoró.

“Apresentamos o débito de forma oficial ao Governo do Estado em reunião na tarde de hoje e solicitamos a realização dos repasses. Destacamos a importância do montante para pagamento de prestação de serviços, especialmente da área da saúde, e para ações da educação e assistência social do município. Na reunião, demos encaminhamentos importantes e fortalecemos o diálogo com a governadora”, declarou o prefeito Allyson Bezerra.

Não é normal, mas também não é muito incomum a ausência de chefes do executivo na leitura da mensagem anual no legislativo. Mas o não comparecimento revela sempre um momento ruim da gestão, seja ela qual for.

Em 2020, por exemplo, a governadora Fátima Bezerra (PT) não compareceu à Assembleia Legislativa para leitura da mensagem, que foi apenas entregue ao presidente da Casa. No início do segundo ano do seu primeiro mandato, Fátima evitou enfrentar protesto de servidores estaduais.

Agora, há “suspeitas” que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) não quer comparecer à Câmara. A data da leitura já foi adiada em uma semana, sob a justificativa oficial de obras na Casa.

Mas, ao que parece, a situação de Allyson é parecida com a de Fátima em 2020: há uma corrente de insatisfação entre servidores municipais, incluindo aí professoras e guardas.

Resta saber se o prefeito vai seguir o (mau) exemplo da governadora ou se vai encarar os fatos.