Na eleição da diretoria da Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN) para o biênio 2023/2024, hoje (6), em Natal, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), foi escolhido presidente do Conselho Político da entidade.
Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França (PSC), foi eleito à presidência da Fecam, em chapa única.
O Conselho Político apoia o presidente da Fecam na formulação de pautas prioritárias e dá suporte à interlocução com as Câmaras de todo o Estado.
“Trata-se de um colegiado para amplificar as demandas dos legislativos municipais, através do diálogo e da articulação política”, informa Lawrence.
Ele parabeniza Wolney França e demais diretores pela eleição da Fecam. “A expectativa é muito positiva para o trabalho no próximo biênio”, diz o vereador.
A nova diretoria da Fecam assumirá no final de maio, quando do fim do mandato do atual presidente, Ivanildo dos Santos Costa, “Ivanildo do Hospital”, de Caicó.
O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.
Já convocadas pelo atual presidente, senador Rodrigo Pacheco, a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será na quarta-feira (1º) às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.
Os dois principais candidatos são o atual presidente e candidato à reeleição, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN). Também disputa o cargo o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.
As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.
— Existe a orientação, em que pese que não seja expressa no regimento, que seja eleito presidente quem obtiver a maioria absoluta dos votos. Se houver um primeiro turno e nenhum dos candidatos alcançar maioria absoluta, os dois mais votados concorrem num segundo turno — explicou o secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, em entrevista à TV Senado.
Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes. De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas na data da diplomação.
