Foto: Eduardo Maia

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (15), dois projetos de lei relatados pelo deputado George Soares (PV), e dispensados de tramitação pelo Colegiado de Líderes, vez que as Comissões Temáticas ainda não foram definidas para a atual legislatura. Os dois projetos foram aprovados à unanimidade do Plenário.

O primeiro projeto, de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), já aprovado no ano passado, retornou ao Plenário para corrigir uma falha na digitação. O projeto retificou uma informação concernente à Zona UTM da divisa do município de Serra Caiada.

O segundo projeto, de autoria do Executivo Estadual, que também foi aprovado à unanimidade, conferiu adequação da remuneração dos cargos de Professor do Ensino Superior da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Como vice-líder do Governo na Assembleia, Kleber Rodrigues (PSDB) pediu aos deputados pela aprovação do projeto.

Ao final da votação, Ezequiel Ferreira enalteceu o resultado do pleito. “Quero parabenizar os que fazem a UERN e aos deputados que sempre apoiaram”, encerrou o presidente da Casa Legislativa.

Por Heloísa Cristaldo – Repórter

Agência Brasil – Brasília

O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos.

Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado.

O parlamentar contou com apoio de 20 partidos: PT, PCdoB, PV PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) recebeu 21 votos. O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) teve 19 votos. A votação ainda teve cinco votos em branco.

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

A chamada “bancada da posse” tem três alterações em relação ao resultado das urnas, divulgado no dia da eleição, em 2 de outubro do ano passado. Em razão de decisões judiciais, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) substituiu o candidato Marlon Santos (PL-RS), que havia sido considerado eleito; e o deputado João Daniel (PT-SE) substituiu o candidato Delegado Andre David (Republicanos-SE), que também estava na lista dos eleitos.

A terceira alteração se deveu à renúncia da deputada Rejane Dias (PT-PI), que assumiu o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do seu estado, dando lugar ao primeiro suplente da federação PT-PV-PCdoB, Merlong Solano (PT).

Com a renuncia de Rejane Dias, a bancada feminina caiu de 91 integrantes para 90 – a maior da história da Câmara dos Deputados, correspondendo a 17% dos integrantes da Casa. Ainda assim é um número pequeno, em comparação com a proporção de mulheres na população brasileira (51.1%).

Alteração desfeita

Entre a eleição e a posse, houve uma quarta alteração, que foi desfeita. O candidato Pablo Marçal (Pros-SP) foi declarado eleito pelo TRE-SP após a divulgação do resultado, assumindo o lugar de Paulo Teixeira (PT). Essa alteração foi desfeita pelo Tribunal Superior Eleitoral. Marçal havia concorrido com o registro da candidatura sub judice, por não ter apresentado os documentos no prazo legal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: João Gilberto

Os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte no pleito de 2022 para a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1).  A 63ª legislatura vai de primeiro de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027.
 
A solenidade foi acompanhada pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), autoridades estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, além dos familiares e amigos convidados pelos parlamentares eleitos.
 
A sessão preparatória, conduzida pelo atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou com a abertura e composição da mesa com autoridades; leitura do compromisso constitucional; leitura dos Termos de Posse pelo primeiro secretário, juramento dos deputados e consequente assinatura pelos empossados.
 
Deputados (2023-2027):
Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (SDD)
Divaneide (PT)
Dr. Bernardo (PSDB)
Dr. Kerginaldo (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT)
Galeno Torquato (PSDB)
George Soares (PV)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Hermano Morais (PV)
Isolda Dantas (PT)
Ivanilson Oliveira (UNIÃO)
José Dias (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Luiz Eduardo (SDD)
Neilton Diógenes (PL)
Nelter Queiroz (PSDB)
Taveira Jr. (UNIÃO)
Terezinha Maia (PL)
Tomba Farias (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PSDB)

O compromisso do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) nesta quinta-feira (26) foi com os deputados estaduais eleitos para cumprir o primeiro mandato. Adjuto Dias (MDB), Taveira Júnior, Luiz Eduardo, Ivanilson Oliveira (União Brasil), Terezinha Maia (PL), Dr. Kerginaldo Jácome (PSDB), Neilton Diógenes (PL) e Divaneide Basílio (PT) foram recebidos na sala da presidência. Na pauta as peculiaridades, explicações sobre os trâmites e ritos do Poder Legislativo.

Ezequiel apresentou a equipe de primeira linha e falou dos desafios da Casa Legislativa para os próximos anos. Destacou a dedicação dos servidores, o reconhecimento dos parlamentos nacionais e os prêmios de gestão recebidos nos últimos anos.

No final do encontro os novos deputados visitaram o plenário da Casa, local onde atuarão em defesa do povo do Rio Grande do Norte. “Para nós é uma honra representar o povo do nosso Estado. Parabenizar a presidência desta Casa Legislativa pelos três prêmios de gestão recebidos nos últimos anos e dizer que vamos contribuir para que esta Casa possa continuar sendo exemplo para o Brasil”, falou o deputado Dr. Kerginaldo.