Prefeitura de Mossoró diz que teve licitação, mas admite que contrato milionário de comunicação visual foi feito por adesão
A Prefeitura de Mossoró tentou dizer que fez licitação, mas admitiu que milionário de comunicação visual para a Secretaria Municipal de Saúde foi feito por adesão a pregão eletrônico de outra secretaria.
Em resposta enviada ao BLOG DO BARRETO, que repercutiu a matéria publicada pelo BLOG DO MAGNOS, a Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, disse que realizou licitação para contratar a empresa GRID Comunicação Visual, Sinalização e Eventos Ltda.
No entanto, a publicação no Diário Oficial do Município deixa bem claro que a Secretaria Municipal de Saúde não realizou licitação, fez adesão a pregão eletrônico da Secretaria Municipal de Administração.
Na mesma nota que diz que fez licitação, a própria Prefeitura de Mossoró reconhece que “apenas fez a adesão à uma ata de um pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Administração”. Resumindo: a Secretaria Municipal de Saúde não fez licitação para contratar a empresa GRID Comunicação Visual, Sinalização e Eventos Ltda por R$ 2.349.778,79 (dois milhões trezentos e quarenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos ) para execução de serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual.
O valor foi reduzido após ratificação do contrato, que era, inicialmente, de de R$ 2.509.978,79 (dois milhões quinhentos e nove mil e novecentos e setenta oito reais e e nove mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos ).
De acordo com especialistas, a adesão a ata de registro de preços deve ser adotada em caso excepcional e ser amplamente justificada, devendo ser priorizada sempre a licitação.
Confira nos próprios extratos dos contratos publicados no JOM que a Secretaria Municipal de Saúde fez adesão e não licitação:
