Dívida de mais de R$ 125 milhões do Governo com Mossoró prejudica principalmente serviços de saúde; secretário estadual de Planejamento descarta negociar com Prefeitura

A dívida de mais de R$ 125 milhões que o Governo do Estado tem com Mossoró prejudica principalmente os serviços de saúde pública.

De acordo com dados da Prefeitura de Mossoró, o maior montante do valor devido se refere à parceria de cooperação para oferta de serviços diversos de saúde à população que usa o SUS (Sistema Único de Saúde).

São dividas que se arrastam desde 2018 e totalizam, até o ano passado, R$ 55.466.783,18, de acordo com o Município.

“A efetiva prestação destes serviços se dá por meio dos Prestadores de serviço, os quais, firmam contrato com a municipalidade partindo do pressuposto de que serão remunerados a partir da Cooperação dos Entes Públicos, a partir da qual o Município arca com 40% e o Estado do Rio Grande do Norte arca com 60% deste custo”, destaca a Prefeitura de Mossoró em oficio enviado ao Governo do Estado.

Entre os prestadores de serviços contratados nessas condições estão APAMIM, Hospital Wilson Rosado e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, que prestam serviços que não podem ser descontinuados, embora, em várias oportunidades, estejam sendo.

O percentual maior da dívida total de R$ 125.215.407,00 é referente a repasses de ICMS, no montante de R$ 58.696.373,90.

São repasses do ICMS que o Governo do RN deixou de fazer a Mossoró relacionados à Transpetro (R$ 50.790.143,53), Cosern (R$ 4.149.155,28) e dívida ativa (R$ 3.757.075,09).

Em relação ao ICMS Transpetro, o Município diz que houve erro de cálculo do índice do FPM atribuído a Mossoró, feito pela Secretaria de Estado da Tributação e já reconhecido pela própria Pasta.

“Essas perdas decorrem de distorções existentes no repasse feito pelo Estado ao nosso município, devido a omissões e incorreções no cálculo do Valor Adicionado Fiscal – VAF da Empresa TRANSPETRO nos últimos 05 (cinco) anos, tendo sido tal erro já reconhecido pela própria Secretaria Estadual de Tributação”, afirma a Prefeitura de Mossoró.

Os R$ 11.052.250,07 restantes da dívida dizem respeito ao não repasse de recursos do emplacamento de veículos licenciados em Mossoró nos últimos cinco anos.

Em entrevista ao Blog do Barreto, o secretário estadual de planejamento Aldemir Freire descartou qualquer possibilidade de negociar com a Prefeitura de Mossoró.

“Só faremos na justiça, via FEMURN, depois de verificar todos os números e fechar, na justiça, um acordo de parcelamento”, afirmou.

Na mesma entrevista, Aldemir disse que são dívidas antigas “que as outras gestões deixaram”. No entanto, as dívidas de cooperação na saúde, por exemplo, se referem ao período de 2018 a 2022, sendo quatro anos do primeiro mandato da atual governadora Fátima Bezerra.

Postado em 15 de fevereiro de 2023

Câmara de Mossoró abre ano legislativo com leitura da mensagem anual do Executivo nesta terça-feira (14)

Foto: Edilberto Barros/Arquivo CMM

A Câmara Municipal de Mossoró realizará, amanhã (14), às 9h, a sessão inaugural do ano legislativo 2023, no plenário da Casa, com a leitura da mensagem anual do Executivo, a ser feita pelo prefeito Allyson Bezerra.

Também amanhã, às 15h, o plenário sediará reunião pública da Frente Parlamentar e Popular de Combate à Fome e à Desigualdade Social, presidida pelo vereador Pablo Aires (PSB).

Quarta-feira (15), a agenda no plenário começará às 8h, com o projeto religioso Momento de Fé, seguido, às 9h, da primeira sessão ordinária do ano, pois a reunião de terça-feira é exclusiva à mensagem.

Na sessão de quarta-feira, a Câmara anunciará a composição das nove composições permanentes da Casa, para o biênio 2023/2024. A definição leva em conta a proporcionalidade das bancadas.

Postado em 13 de fevereiro de 2023

Francisco Carlos deve se sentir um passarinho fora do ninho na oposição

O vereador Francisco Carlos andou criticando a oposição, que ele lidera, ao prefeito Allyson Bezerra na Câmara de Mossoró.

Um sintoma claro de quem se sente fora do ninho sendo oposição.

Em toda sua carreira como parlamentar, Francisco Carlos sempre fez coro para o ocupante da cadeira de prefeito, de Fafá Rosado e Rosalba Ciarlini, passando por Cláudia Regina e Silveira Júnior.

É bem possível que o passarinho esteja com saudade do ninho (Palácio da Resistência).

Postado em 11 de fevereiro de 2023

Allyson anuncia conquista de R$ 5 milhões com a senadora Zenaide para a saúde de Mossoró

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, anunciou que conseguiu, junto à senadora Zenaide Maia, mais de R$ 5 milhões para investimento na saúde de Mossoró. A confirmação dos recursos foi feita pela senadora em reunião nesta quinta-feira (09), em Brasília/DF.

De acordo com o prefeito, os valores originários de emendas da senadora Zenaide Maia serão utilizados para a construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBSs) na cidade e 10 postos de saúde na zona rural do município.

“Agradecemos a senadora Zenaide pela destinação de recursos que garante a construção de 10 postos de saúde na zona rural e 3 UBSs na cidade. Muito obrigado pelo compromisso com Mossoró. Essa é uma conquista de suma importância para o nosso povo”, pontuou Allyson.

Allyson cumpre agenda em Brasília esta semana onde esteve reunido em ministérios e bancada federal potiguar para tratar de obras e liberação de recursos para o Município.

Postado em 9 de fevereiro de 2023

Allyson muda secretário, mas orçamento do Esporte continua pífio

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, trocou o comando da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, promovendo a saída do ex-jogador de futebol Junior Xavier e a chegada da jornalista Larissa Maciel.

Mas no principal, Allyson não mexeu. O orçamento destinado ao fomento do esporte amador em Mossoró continua pífio em 2023, assim como em 2022 e em toda a história de Mossoró. Não é de hoje que o esporte é renegado ao quinto escalão de atenção.

Do orçamento de pouco mais de R$ 3,5 milhões, apenas R$ 233 mil são destinados para premiações, que incluem os setores artísticos, culturais e científicos – não consigo entender o que isso tem haver com a já pobre lisa pasta do esporte – e outros R$ 50 mil direcionados para material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

A realidade é que quem faz esporte amador em Mossoró não consegue uma bola ou sequer uma meião com o Município.

Trocar nomes e não oferecer condições para fomento do esporte amador é uma política praticada por todos os prefeitos de Mossoró, incluindo o atual.

Postado em 7 de fevereiro de 2023

Allyson e todos os prefeitos têm obrigação de cobrar a quem deve aos Municípios

A cobrança do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, à governadora Fátima Bezerra não é só um direito dele, é uma obrigação como Chefe do Executivo.

Diz a Lei que o prefeito que não cobra a quem deve ao Município causa prejuízo ao erário e comete improbidade. Já teve até prefeito condenado por “negligência na arrecadação de tributo ou renda e falta de conservação do patrimônio público”.

Se o Governo deve, Allyson e qualquer outro prefeito têm que cobrar. Essa obrigação cabe para todos os devedores. Tá na Lei!

Postado em 7 de fevereiro de 2023

Allyson cobra R$ 125 milhões a Fátima

Foto: Secom/PMM

A Prefeitura de Mossoró enviou ofícios ao Governo do Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao Município. Ao todo, são R$ 125 milhões, correspondente a débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a governadora Fátima Bezerra, para tratar de negociação do pagamento dos valores.

Segundo a Prefeitura de Mossoró, a dívida no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) soma R$ 69.748.623,00.

Já no âmbito da saúde, o total é de R$ 55.466.783,00, referente a repasses voltados a prestadores de serviços hospitalares (Apamim, Cardiodiagnóstico e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer).

Como encaminhamento da reunião, na próxima sexta-feira (10), o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, se reunirá com equipe da Secretaria de Saúde de Mossoró e equipe jurídica da Prefeitura para traçar pontos de negociação para o pagamento das dívidas. Já sobre as dívidas referentes ao ICMS e IPVA, a governadora Fátima Bezerra designou o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para discutir a pauta junto à equipe do município de Mossoró.

“Apresentamos o débito de forma oficial ao Governo do Estado em reunião na tarde de hoje e solicitamos a realização dos repasses. Destacamos a importância do montante para pagamento de prestação de serviços, especialmente da área da saúde, e para ações da educação e assistência social do município. Na reunião, demos encaminhamentos importantes e fortalecemos o diálogo com a governadora”, declarou o prefeito Allyson Bezerra.

Postado em 6 de fevereiro de 2023

Allyson vai repetir Fátima e se ausentar da mensagem em momento de insatisfação de servidores?

Não é normal, mas também não é muito incomum a ausência de chefes do executivo na leitura da mensagem anual no legislativo. Mas o não comparecimento revela sempre um momento ruim da gestão, seja ela qual for.

Em 2020, por exemplo, a governadora Fátima Bezerra (PT) não compareceu à Assembleia Legislativa para leitura da mensagem, que foi apenas entregue ao presidente da Casa. No início do segundo ano do seu primeiro mandato, Fátima evitou enfrentar protesto de servidores estaduais.

Agora, há “suspeitas” que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) não quer comparecer à Câmara. A data da leitura já foi adiada em uma semana, sob a justificativa oficial de obras na Casa.

Mas, ao que parece, a situação de Allyson é parecida com a de Fátima em 2020: há uma corrente de insatisfação entre servidores municipais, incluindo aí professoras e guardas.

Resta saber se o prefeito vai seguir o (mau) exemplo da governadora ou se vai encarar os fatos. 

Postado em 3 de fevereiro de 2023

Leitura de mensagem anual é adiada em uma semana em Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró adiou, de 7 para 14 deste mês, a leitura da mensagem anual do Executivo. Marcada para as 9h, a sessão inaugurará o ano legislativo na Casa.

Segundo a Casa, três fatores impuseram o reagendamento: implantação do Sistema Integrado de Processo Eletrônico (Prosipe); funcionamento de novo software de votações e obras no plenário, que precisam de mais prazo.

Diante desse contexto, o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), considera mais prudente o adiamento da retomada das sessões, em uma semana. E sem choque de agenda com o Executivo, segundo ele. “Em contato com a Presidência da Casa, o prefeito Allyson Bezerra confirmou a presença para leitura de mensagem anual, dia 14”, informa.

Postado em 1 de fevereiro de 2023

Após nova reunião com Agripino, Allyson afirma não ter definido filiação 

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) voltou a se reunir com o presidente estadual do União Brasil, José Agripino, nesta segunda-feira (30), em Natal.

Mesmo com o novo encontro, Allyson declarou ao BLOG DO MAGNOS que não houve definição sobre filiação ao partido.

“Vou ter novas reuniões com o grupo em Mossoró para definição no futuro”, declarou o prefeito.

Allyson disse que está ouvindo vereadores, ex-vereadores, suplentes, lideranças, comunitários, amigos, entre outros. “Só teremos definição escutando o nosso grupo”, reforçou.

Postado em 30 de janeiro de 2023