Contando com o apoio declarado de apenas 3 partidos, o senador eleito Rogério Marinho (PL/RN) aposta em traições para ser presidente do Senado.
A principio, o político potiguar parte bem atrás do atual presidente do Senado e candidato à reeleição Rodrigo Pacheco (PSD/MG).
Os 3 partidos que declararam voto em Marinho somam 23 votos, enquanto que Pacheco, com o dobro de partidos, tem, a priori, 42 votos.
Alguns senadores de partidos que declararam apoio ao atual presidente já posicionaram votos para Marinho. Mesmo assim, a vantagem de Pacheco ainda parece confortável.
Só mesmo um alto índice de traição pode fazer Marinho, o candidato do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, presidente do Senado.
O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.
Já convocadas pelo atual presidente, senador Rodrigo Pacheco, a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será na quarta-feira (1º) às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.
Os dois principais candidatos são o atual presidente e candidato à reeleição, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN). Também disputa o cargo o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.
As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.
— Existe a orientação, em que pese que não seja expressa no regimento, que seja eleito presidente quem obtiver a maioria absoluta dos votos. Se houver um primeiro turno e nenhum dos candidatos alcançar maioria absoluta, os dois mais votados concorrem num segundo turno — explicou o secretário-geral da Mesa, Gustavo Saboia, em entrevista à TV Senado.
Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes. De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas na data da diplomação.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) voltou a se reunir com o presidente estadual do União Brasil, José Agripino, nesta segunda-feira (30), em Natal.
Mesmo com o novo encontro, Allyson declarou ao BLOG DO MAGNOS que não houve definição sobre filiação ao partido.
“Vou ter novas reuniões com o grupo em Mossoró para definição no futuro”, declarou o prefeito.
Allyson disse que está ouvindo vereadores, ex-vereadores, suplentes, lideranças, comunitários, amigos, entre outros. “Só teremos definição escutando o nosso grupo”, reforçou.
Em nota enviado ao BLOG DO MAGNOS, o Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), declarou que a incorporação da UBS Doutor Luiz Escolástico Bezerra, no Santa Delmira, ao patrimônio público do Estado faz parte de um projeto de levantamento, cadastramento, regularização e registro do patrimônio imobiliário estadual.
A Sead informou que tão logo esses imóveis vão sendo regularizados, “a intenção do Estado é que sejam celebrados termos de cessões para que os municípios tenham os imóveis regularizados, bem como possam ter acesso a recursos federais, os quais somente podem ser acessados quando os imóveis estão regularizados”.
Confira a nota na íntegra abaixo:
A Secretaria de Estado da Administração (Sead), esclarece que, embora serviços de educação (básica), saúde (básica) e assistência social tenham sido municipalizados após a promulgação da Constituição Brasileira de 1988, os imóveis nos quais são prestados os atendimentos continuaram pertencendo ao Patrimônio Estadual.
Por meio da Subcoordenadoria de Patrimônio Imobiliário (Supat) da Sead, o Governo do Rio Grande do Norte vem realizando, desde 2019, o projeto de levantamento, cadastramento, regularização e registro do seu patrimônio imobiliário estadual. O trabalho é desafiador, pois o Estado não dispunha até então de um maior controle sobre suas propriedades. Todavia, o empenho da gestão da professora Fátima Bezerra para mudar essa realidade resultou em uma Política de Patrimônio Governamental inédita e de referência para outros estados e Governo Federal.
Posto isto, regularizações fundiárias têm sido feitas em massa, alcançando também os imóveis com prestação de serviços de competência municipal, a exemplo de Unidades Básicas de Saúde. Vale ressaltar que muitos municípios sequer possuíam informações a respeito dos imóveis, corroborando assim a necessidade do trabalho desenvolvido pelo Executivo Estadual.
Esclarece-se, por fim, que tão logo esses imóveis vão sendo regularizados, a intenção do Estado é que sejam celebrados termos de cessões para que os municípios tenham os imóveis regularizados, bem como possam ter acesso a recursos federais, os quais somente podem ser acessados quando os imóveis estão regularizados.
A governadora Fátima Bezerra (PT) incorporou a sede de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Mossoró ao patrimônio próprio do Estado do Rio Grande do Norte.
A incorporação foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 23 de janeiro de 2023 e envolve o imóvel localizado na Rua Henrique Maciel de Lima, s/nº, Santa Delmira, onde está instalada a UBS Doutor Luiz Escolástico Bezerra.
Na publicação, Fátima determina à Procuradoria-Geral do Estado efetuar os procedimentos administrativos relativos à titularização e ao registro do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis competente.
O BLOG DO MAGNOS entrou em contato com a secretária municipal de Saúde de Mossoró, Morgana Dantas, que se mostrou surpresa com a informação e repassou a demanda para a Procuradoria Geral do Município. “Uma UBS que está lá há não sei quantos anos e que a gente não encontrou nada como se não fosse do Município”, declarou, surpresa, informando que a Procuradoria vai se informar sobre a situação do imóvel.
Durante sessão solene realizada no Plenário da Corte desta quinta-feira, 26, a juíza Ticiana Nobre foi empossada Juíza de Direito para o biênio 2023-2025 em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Cornélio Alves. Ela substitui a juíza Érika Tinoco, que se despediu da corte do TRE-RN na Sessão de ontem, 25. Com isso, o juiz Eduardo Pinheiro assumiu como membro suplente da recém-empossada para um mandato de dois anos.
Ticiana Maria Delgado Nobre é graduada em Direito pela UFRN e mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição. Foi Juíza de Direito no Estado da Paraíba entre 2003 e 2004, ingressando em seguida na magistratura do Rio Grande do Norte, onde atuou nas Comarcas de Natal, Pedro Velho, Monte Alegre, Martins, Mossoró, João Câmara e nas respectivas Zonas Eleitorais, titularizou a 2ª Turma Recursal do Estado (2017/2019) e exerceu os cargos de Coordenadora Administrativa da ESMARN (2013/2014); Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça (2015/2016); Coordenadora dos Juizados Especiais (2019/2020); Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/RN (abril a agosto de 2020) e Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE/RN (agosto de 2020 a janeiro de 2021).
Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro é graduado em Direito pela UFRN e possui MBA em Poder Judiciário pela FGV. Atuou como membro titular das Comarcas Poço Branco, Santa Cruz, João Câmara e Natal – Juiz da 3ª Zona Eleitoral de Natal, biênio 2009/2011) membro titular da Turma recursal nos biênios 2000/2002 e 2007/2009.
O compromisso do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) nesta quinta-feira (26) foi com os deputados estaduais eleitos para cumprir o primeiro mandato. Adjuto Dias (MDB), Taveira Júnior, Luiz Eduardo, Ivanilson Oliveira (União Brasil), Terezinha Maia (PL), Dr. Kerginaldo Jácome (PSDB), Neilton Diógenes (PL) e Divaneide Basílio (PT) foram recebidos na sala da presidência. Na pauta as peculiaridades, explicações sobre os trâmites e ritos do Poder Legislativo.
Ezequiel apresentou a equipe de primeira linha e falou dos desafios da Casa Legislativa para os próximos anos. Destacou a dedicação dos servidores, o reconhecimento dos parlamentos nacionais e os prêmios de gestão recebidos nos últimos anos.
No final do encontro os novos deputados visitaram o plenário da Casa, local onde atuarão em defesa do povo do Rio Grande do Norte. “Para nós é uma honra representar o povo do nosso Estado. Parabenizar a presidência desta Casa Legislativa pelos três prêmios de gestão recebidos nos últimos anos e dizer que vamos contribuir para que esta Casa possa continuar sendo exemplo para o Brasil”, falou o deputado Dr. Kerginaldo.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) que a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será assunto de debate com os governadores. Lula se reuniu com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, nesta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília, e este é o principal assunto da pauta.
“A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional [em 2022] e é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse ao abrir a reunião.
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que reduziram as alíquotas desse item, levando à “queda brutal na receita dos nossos estados”. No Rio Grande do Norte, a queda nos setores de combustíveis, energia e comunicações, em função da diminuição percentual da alíquota praticada, tem afetado o desempenho da arrecadação atual. Em valores nominais, a perda no período de agosto a novembro de 2022 foi de quase R$ 300 milhões, segundo o Governo do RN.
A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificou a forma de apuração do ICMS, especificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.
Uma das saídas está na regulamentação de um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021. Outros caminhos são as discussões via Congresso Nacional, de uma reforma tributária, por exemplo, ou mesmo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que já tem ações que questionam a constitucionalidade das duas leis complementares.
Os gastos com os chamados cartões corporativos por presidentes da República voltaram a intenso escrutínio público após o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgar no início de janeiro uma planilha detalhando parte dessas despesas de 2004 a 2022.
A divulgação gerou um debate nas redes sociais sobre qual presidente gastou mais em cartões corporativos. Conforme o próprio governo esclareceu depois, no entanto, as informações dessa planilha estão incompletas.
Por isso, para tentar responder qual presidente usou mais o cartão, a BBC News Brasil fez um levantamento nos dados da Controladoria Geral da União (CGU), órgão que mantém registros do uso dos cartões desde 2004 e é a fonte mais completa para os valores totais gastos.
O que a planilha trouxe de novidade em relação à CGU foi detalhar as despesas presidenciais, retirando o sigilo de parte delas. Esse sigilo costuma ser usado com o argumento de que isso preservaria a segurança dos presidentes e seus familiares.
Vale esclarecer que os cartões corporativos, que são oficialmente chamado de cartões de pagamentos do governo federal, são usados não só para despesas da Presidência da República, mas também de outros órgãos e ministérios. Eles servem, por exemplo, para bancar despesas de servidores e autoridades em viagens, ou para pagar alguma despesa emergencial, como uma obra ou manutenção de algum equipamento (entenda melhor ao longo da reportagem).
A BBC News Brasil fez, então, duas análises sobre essas despesas. Comparamos os gastos específicos da Presidência da República e as despesas de todo o governo, ou seja, de todos os órgãos e ministérios, com esses cartões. Em ambas as comparações, os dois primeiros governos de Lula aparecem com a maior média anual de despesas (veja os números e entenda os cálculos ao longo da reportagem).
Foram feitas essas duas comparações (despesas da Presidência e despesa total do governo) porque um dos debates surgidos após a divulgação da planilha é que os gastos registrados nos cartões corporativos da Presidência nos dois primeiros governos de Lula incluiriam também despesas de ministérios e, por isso, somariam valores maiores que a de outras administrações, como os governo de Temer e Bolsonaro, cujas informações estariam restritas a gastos da Presidência.
Essa informação, porém, foi desmentida pela própria Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). Em resposta à BBC News Brasil, o órgão disse que as despesas da planilha se referiam apenas a gastos da Secretaria Especial de Administração da Presidência, que não incluem despesas de ministérios e ficam registradas na CGU com o código 110001.
Os números da CGU analisados pela reportagem indicam que, na média anual, a administração Lula foi a que mais gastou com o cartão, tanto quando se considera o total do governo (R$ 111,6 milhões ao ano), como quando se observa apenas as despesas da Presidência (R$ 13,6 milhões). Os valores foram atualizados pela inflação.
Na outra ponta, a administração Temer aparece como a que menos usou o cartão: R$ 66 milhões na média anual de todo o governo, e R$ 6,3 milhões na média anual da Presidência.
Já Dilma e Bolsonaro se alternam. O governo dela aparece como o segundo que mais gastou no total (R$ 105,4 milhões em média), enquanto ele aparece com o segundo maior gasto quando se considera apenas o uso do cartão pela Presidência (R$ 11,3 milhões em média).
Eis a média anual de cada presidente, calculada após atualização das despesas pela inflação:
Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou hoje (26), por unanimidade, o nome de Jean Paul Prates como conselheiro da empresa até a próxima assembleia geral de acionistas e o elegeu presidente da companhia, com mandato até 13 de abril deste ano, mesmo prazo dos demais integrantes da diretoria executiva.
Prates, que assume a presidência interina da Petrobras devido à renúncia de seu antecessor, Caio Paes de Andrade, indicado por Jair Bolsonaro, foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse como presidente e conselheiro de Administração nesta quinta-feira. Ele deverá ser efetivado no cargo pela assembleia geral de acionistas que se reunirá até o mês de abril, aprovando também a eleição dos conselheiros.
Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, os diretores da empresa foram eleitos pelo Conselho de Administração em abril de 2021, para um período de dois anos. Toda a diretoria, incluindo o presidente, termina o mandato na mesma data, o que explica porque o mandato de Prates também se encerrará em abril, quando ele deverá ser efetivado na presidência da empresa pela assembleia de acionistas. Cabe ao Conselho de Administração aprovar a eleição e a renovação da diretoria.
Formação
Jean Paul Terra Prates tem 54 anos, é advogado, formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em economia e gestão de petróleo, gás e motores pelo Instituto Francês do Petróleo e mestre em política energética e gestão ambiental pela Universidade da Pensilvânia.
Foi membro da assessoria jurídica da Petrobras Internacional S.A. (Braspetro), editor da revista Oil & Gas Journal Latinoamericana e diretor executivo da Expetro Consultoria em Recursos Naturais Ltda., maior consultoria de petróleo nacional durante os anos 1990 e 2000, quando coordenou projetos de diversas empresas públicas e privadas, nacionais e internacionais, entidades sindicais e setoriais, e assessorou governos, agências reguladoras e parlamentares em todas as áreas do setor energético.
Como secretário de Energia do Rio Grande do Norte, Prates levou o estado à autossuficiência energética e à liderança nacional em geração eólica, além de ter consolidado uma refinaria e usinas termelétricas a gás e biomassa naquele estado e construído bases para os projetos de energia solar e eólica offshore (no mar).
Marcos legais
Prates foi pelo Rio Grande do Norte; presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia e do Grupo Parlamentar Brasil-Países Árabes. É autor de importantes marcos legais envolvendo a transição energética e práticas sustentáveis, entre as quais a lei que regulamenta as atividades de captura e armazenamento de carbono e a lei da energia offshore e foi relator do Marco Legal das Ferrovias, das novas leis sobre a produção de biogás em aterros sanitários e da nova lei de mobilidade urbana sustentável.
Recentemente, Prates foi reconhecido como um dos três mais influentes nomes no setor de energia renovável no Brasil e uma das 50 personalidades mais importantes do setor energético mundial, pelas duas principais revistas internacionais especializadas em energia, a europeia Recharge e a norte-americana Windpower. Também foi eleito um dos 25 mais influentes nomes da indústria eólica mundial pela revista Windpower.
NOTA DO BLOG
Agora é esperar pela mudança da política de preços da Petrobras, de forma que os brasileiros paguem menos, já que a atual era muito criticada pelo novo presidente.
