Foto: Luís Carlos Campos Sales/Gabinete Nelsinho Trad

O PSD será o maior partido do Senado no início da nova legislatura, fato confirmado na cerimônia de posse dos novos parlamentares nesta quarta-feira (1º). A bancada chegou a 15 senadores, graças a novas filiações de parlamentares desde as eleições do ano passado. O PL, com 12, começa o ano como segunda maior bancada.

Após a apuração das urnas, a projeção era que o PL seria a maior bancada de senadores, com o PSD no segundo lugar. A inversão foi resultado das movimentações partidárias, sempre comuns entre as eleições e o novo ano legislativo. O PSD filiou quatro novos membros. Ainda em dezembro acrescentou a senadora Zenaide Maia (RN), ex-PROS, e tirou do PL o senador Dr. Samuel Araújo (RO). Nesta semana foi a vez das senadoras Eliziane Gama (MA), ex-Cidadania, e Mara Gabrilli (SP), ex-PSDB, migrarem para o partido.

Outras movimentações partidárias alteraram o quadro das bancadas entre as eleições e o início da legislatura. Em dezembro, o senador eleito Cleitinho Azevedo (MG) trocou o PSC pelo Republicanos. Em janeiro, dois senadores do Podemos passaram para o PSB: Flávio Arns (PR) e Jorge Kajuru (GO). Também em  janeiro o PSB recebeu de volta o senador Chico Rodrigues (RR), que estava no União Brasil. Nesta quarta-feira (1º) o senador Carlos Viana (MG) confirmou mudança do PL para o Podemos.

Fonte: Agência Senado

Por Heloísa Cristaldo – Repórter

Agência Brasil – Brasília

O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos.

Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas eleições do ano passado.

O parlamentar contou com apoio de 20 partidos: PT, PCdoB, PV PL, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) recebeu 21 votos. O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) teve 19 votos. A votação ainda teve cinco votos em branco.

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) confirmou o favoritismo e foi reeleito presidente do Senado em sessão realizada na tarde e noite desta quarta-feira (01).

Candidato do governo Lula, Pacheco obteve 49 votos.

Candidato do bolsonarismo, Rogério Marinho (PL-RN) anotou 32 votos.

O terceiro candidato, Eduardo Girão (Podemos-CE) desistiu e votou e Marinho.

A Câmara Municipal de Mossoró adiou, de 7 para 14 deste mês, a leitura da mensagem anual do Executivo. Marcada para as 9h, a sessão inaugurará o ano legislativo na Casa.

Segundo a Casa, três fatores impuseram o reagendamento: implantação do Sistema Integrado de Processo Eletrônico (Prosipe); funcionamento de novo software de votações e obras no plenário, que precisam de mais prazo.

Diante desse contexto, o presidente da Câmara, Lawrence Amorim (Solidariedade), considera mais prudente o adiamento da retomada das sessões, em uma semana. E sem choque de agenda com o Executivo, segundo ele. “Em contato com a Presidência da Casa, o prefeito Allyson Bezerra confirmou a presença para leitura de mensagem anual, dia 14”, informa.

Foto: Reprodução TV Senado

Após ignorar a situação das crianças Yanomami (e tantas outras) como ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, a agora senadora Damares disse que pretende se concentrar na pauta da proteção à infância no Senado.

Ela informou que pretende apresentar, já na próxima quinta-feira (2), o pedido para a criação de uma comissão permanente para tratar do tema.

“Se o governo Lula mandar para esta casa um projeto de lei que vai salvar vidas de crianças eu não só vou votar a favor do projeto, como vou brigar para ser relatora”, afirmou.

Veja vídeo:

Fonte: Agência Senado

Os deputados estaduais que compõem a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1°). Logo após a solenidade, os parlamentares realizaram a primeira sessão destinada a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), foi reconduzido à Presidência da Casa pelos próximos dois biênios (2023-2025 e 2025-2027) com o apoio unânime dos parlamentares. As chapas eleitas para os demais cargos da Mesa também foram consensuais.

Exercendo o sexto mandato consecutivo o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, também foi presidente da Casa nos últimos oito anos. Com a recondução para os próximos quatro anos, será o parlamentar a passar mais tempo no comando do Legislativo potiguar. Liderança política com forte atuação nas regiões do Seridó, Trairí, Agreste e na Grande Natal, o deputado recebeu 70,8 mil votos nas eleições de 2022.

Confira abaixo a Mesa Diretora para o primeiro biênio (2023-2025)

Presidente – Ezequiel Ferreira

1º vice-presidente – Tomba Faria

2º vice-presidente – George Soares

1º Secretário – Kleber Rodrigues

2º secretário – Gustavo Carvalho

3º Secretária – Isolda Dantas

4º Secretário – Adjuto Dias

Confira abaixo a Mesa Diretoria para o biênio (2025-2027)

Presidente – Ezequiel Ferreira

1º vice-presidente – Kleber Rodrigues

2º vice-presidente – George Soares

1º secretário – Tomba Farias

2º secretário – Galeno Torquato

3º secretário – Francisco do PT

4º secretário – Terezinha Maia

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

A chamada “bancada da posse” tem três alterações em relação ao resultado das urnas, divulgado no dia da eleição, em 2 de outubro do ano passado. Em razão de decisões judiciais, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) substituiu o candidato Marlon Santos (PL-RS), que havia sido considerado eleito; e o deputado João Daniel (PT-SE) substituiu o candidato Delegado Andre David (Republicanos-SE), que também estava na lista dos eleitos.

A terceira alteração se deveu à renúncia da deputada Rejane Dias (PT-PI), que assumiu o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do seu estado, dando lugar ao primeiro suplente da federação PT-PV-PCdoB, Merlong Solano (PT).

Com a renuncia de Rejane Dias, a bancada feminina caiu de 91 integrantes para 90 – a maior da história da Câmara dos Deputados, correspondendo a 17% dos integrantes da Casa. Ainda assim é um número pequeno, em comparação com a proporção de mulheres na população brasileira (51.1%).

Alteração desfeita

Entre a eleição e a posse, houve uma quarta alteração, que foi desfeita. O candidato Pablo Marçal (Pros-SP) foi declarado eleito pelo TRE-SP após a divulgação do resultado, assumindo o lugar de Paulo Teixeira (PT). Essa alteração foi desfeita pelo Tribunal Superior Eleitoral. Marçal havia concorrido com o registro da candidatura sub judice, por não ter apresentado os documentos no prazo legal.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: João Gilberto

Os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte no pleito de 2022 para a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1).  A 63ª legislatura vai de primeiro de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027.
 
A solenidade foi acompanhada pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), autoridades estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais, além dos familiares e amigos convidados pelos parlamentares eleitos.
 
A sessão preparatória, conduzida pelo atual presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), iniciou com a abertura e composição da mesa com autoridades; leitura do compromisso constitucional; leitura dos Termos de Posse pelo primeiro secretário, juramento dos deputados e consequente assinatura pelos empossados.
 
Deputados (2023-2027):
Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (SDD)
Divaneide (PT)
Dr. Bernardo (PSDB)
Dr. Kerginaldo (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT)
Galeno Torquato (PSDB)
George Soares (PV)
Gustavo Carvalho (PSDB)
Hermano Morais (PV)
Isolda Dantas (PT)
Ivanilson Oliveira (UNIÃO)
José Dias (PSDB)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Luiz Eduardo (SDD)
Neilton Diógenes (PL)
Nelter Queiroz (PSDB)
Taveira Jr. (UNIÃO)
Terezinha Maia (PL)
Tomba Farias (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PSDB)

Em publicações no Twitter, o deputado federal André Janones afirmou que Rodrigo Pacheco será reeleito presidente do Senado com folga.

No entanto, ele observa que Rogério Marinho, mesmo derrotado, saíra vitorioso na guerra de narrativas e como super-herói. 

“Caso saiam derrotados nas urnas, herdarão a vitória na guerra de narrativas, onde Marinho é o super-herói, o homem íntegro e corajoso que, pra defender o cidadão de bem e os bons costumes e impedir o avanço comunista e o cerceamento à liberdade de expressão se lançou corajosamente à presidência do Senado, enfrentando o sistema e a ditadura de toga do STF. Marinho, o herói que disputou o Senado mesmo sabendo que não venceria, afinal, seu adversário oferecia 15 milhões por cada voto”, publicou Janones, destacando que “essa é a narrativa no esgoto Bolsonarista”.

Segundo o deputado federal, não tem nenhuma “guerra” de votos para a presidência do Senado e o clima não está tenso em Brasília. 

“Rodrigo será reeleito, com folga”, garantiu.

Para Janones, a vitória de Marinho seria prejudicial ao projeto do Governo Lula. 

“Se Marinho vence as eleições, passa a dar as cartas na agenda legislativa e, junto à ala mais fisiológica do centrão

e do próprio PL, atuarão para impedir que o Presidente Lula promova as transformações sociais prometidas durante a campanha eleitoral”, analisou.

O deputado federal foi peça chave da campanha de Lula na guerra de narrativas na disputa presidencial no ano passado.

Por Beatriz Albuquerque – Repórter da Rádio Nacional – Brasília

Um “desmanche acelerado” e um retrocesso no combate à corrupção no Brasil. É isso que aponta um relatório, divulgado nesta terça-feira (31), pela Transparência Internacional. A avaliação faz parte do relatório global que mede a percepção sobre a corrupção em 180 países. O Brasil obteve, em 2022,  38 pontos e ficou em 94ª lugar no ranking mundial, subindo duas colocações em relação à edição anterior, em razão da piora da nota de outros países.

Este desempenho coloca o país abaixo da média global, que é de 43 pontos, e abaixo da média regional da América Latina e Caribe, que é de 41 pontos.

Para  a Transparência Internacional, o Brasil sofreu degradação sem precedentes de seu regime democrático reforçada pela “blindagem de Bolsonaro e seus aliados”, fruto de uma “neutralização da Procuradoria-Geral da República”.

O relatório destaca, ainda, que “as omissões da PGR tiveram graves consequências para a impunidade das condutas criminosas apuradas pela CPI da Pandemia, o desmanche continuado da governança ambiental e de proteção aos direitos dos indígenas, o avanço desimpedido de movimentos golpistas e ataques às instituições democráticas”. Ainda de acordo com a pesquisa, o Brasil teve o que chamam de “década perdida no combate à corrupção”, depois de anos de recuperação, como explica Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil.

“Essa evolução foi interrompida e nós vimos, na verdade, um contra-ataque da corrupção e vimos um retrocesso sem precedentes nos últimos anos. Um verdadeiro desmanche das estruturas de combate à corrupção que o país tinha levado décadas para construir. E o governo Bolsonaro tem muita responsabilidade sobre isso”.

O relatório aponta ainda a fragilização das instituições do país, como a Polícia Federal e a Petrobras. Além disso, a ameaça ao sistema eleitoral foi um fator marcante da gestão Bolsonaro. Ele e seus apoiadores “levantaram dúvidas em relação à segurança das urnas eletrônicas”.

A entidade lista episódios em que o então presidente e aliados foram citados em esquemas com indícios de corrupção. Os ataques ao STF e o desmonte da proteção ambiental também foram destaque no documento.

A Transparência Internacional faz uma série de recomendações ao novo governo com o objetivo de retomar a agenda de transparência e integridade, que incluem, por exemplo, a volta da autonomia das instituições do país, e a retirada de funcionários de alto escalão do governo que estejam sob investigação ou processados por corrupção.

A nossa reportagem tentou contato com a assessoria do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas não teve retorno.