O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, trocou o comando da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, promovendo a saída do ex-jogador de futebol Junior Xavier e a chegada da jornalista Larissa Maciel.

Mas no principal, Allyson não mexeu. O orçamento destinado ao fomento do esporte amador em Mossoró continua pífio em 2023, assim como em 2022 e em toda a história de Mossoró. Não é de hoje que o esporte é renegado ao quinto escalão de atenção.

Do orçamento de pouco mais de R$ 3,5 milhões, apenas R$ 233 mil são destinados para premiações, que incluem os setores artísticos, culturais e científicos – não consigo entender o que isso tem haver com a já pobre lisa pasta do esporte – e outros R$ 50 mil direcionados para material, bem ou serviço para distribuição gratuita.

A realidade é que quem faz esporte amador em Mossoró não consegue uma bola ou sequer uma meião com o Município.

Trocar nomes e não oferecer condições para fomento do esporte amador é uma política praticada por todos os prefeitos de Mossoró, incluindo o atual.

A cobrança do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, à governadora Fátima Bezerra não é só um direito dele, é uma obrigação como Chefe do Executivo.

Diz a Lei que o prefeito que não cobra a quem deve ao Município causa prejuízo ao erário e comete improbidade. Já teve até prefeito condenado por “negligência na arrecadação de tributo ou renda e falta de conservação do patrimônio público”.

Se o Governo deve, Allyson e qualquer outro prefeito têm que cobrar. Essa obrigação cabe para todos os devedores. Tá na Lei!

Na eleição da diretoria da Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN) para o biênio 2023/2024, hoje (6), em Natal, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), foi escolhido presidente do Conselho Político da entidade.

Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França (PSC), foi eleito à presidência da Fecam, em chapa única.

O Conselho Político apoia o presidente da Fecam na formulação de pautas prioritárias e dá suporte à interlocução com as Câmaras de todo o Estado.

“Trata-se de um colegiado para amplificar as demandas dos legislativos municipais, através do diálogo e da articulação política”, informa Lawrence.

Ele parabeniza Wolney França e demais diretores pela eleição da Fecam. “A expectativa é muito positiva para o trabalho no próximo biênio”, diz o vereador.

A nova diretoria da Fecam assumirá no final de maio, quando do fim do mandato do atual presidente, Ivanildo dos Santos Costa, “Ivanildo do Hospital”, de Caicó.

Foto: Secom/PMM

A Prefeitura de Mossoró enviou ofícios ao Governo do Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto ao Município. Ao todo, são R$ 125 milhões, correspondente a débitos relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a governadora Fátima Bezerra, para tratar de negociação do pagamento dos valores.

Segundo a Prefeitura de Mossoró, a dívida no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) soma R$ 69.748.623,00.

Já no âmbito da saúde, o total é de R$ 55.466.783,00, referente a repasses voltados a prestadores de serviços hospitalares (Apamim, Cardiodiagnóstico e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer).

Como encaminhamento da reunião, na próxima sexta-feira (10), o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, se reunirá com equipe da Secretaria de Saúde de Mossoró e equipe jurídica da Prefeitura para traçar pontos de negociação para o pagamento das dívidas. Já sobre as dívidas referentes ao ICMS e IPVA, a governadora Fátima Bezerra designou o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para discutir a pauta junto à equipe do município de Mossoró.

“Apresentamos o débito de forma oficial ao Governo do Estado em reunião na tarde de hoje e solicitamos a realização dos repasses. Destacamos a importância do montante para pagamento de prestação de serviços, especialmente da área da saúde, e para ações da educação e assistência social do município. Na reunião, demos encaminhamentos importantes e fortalecemos o diálogo com a governadora”, declarou o prefeito Allyson Bezerra.

O município de Tibau, refúgio de boa parte dos mossoroenses, vai ter carnaval em 2023. Mas graças aos comerciantes locais.

Após terem pedido de audiência com a prefeita Lidiane Marques ignorado. Os comerciantes da Rua do Brisa (Rua Tubarão) se uniram para não deixar o período de folia passar em branco na cidade praiana.

“Foi agendada uma reunião com os secretários de Cultura e o do Turismo – Raimundo Nonato Felício e Madilene Felix Lopes, respectivamente -, oportunidade em que os comerciantes pediram uma audiência com a prefeita para a última terça feira (31), quando foi dito que a prefeita estava sem agenda para nos receber e informado que ela não iria realizar carnaval”, relata Danielson Santos, um dos comerciantes organizadores do carnaval.

Entre as atrações já confirmadas estão Swing da Cor, Grupo Frevastral e Pode Inté For. O evento, que tem o tema “Viva Tibau”, será aberto ao público e contará também com DJs, das 16h às 20h, na Rua do Brisa.

“Estamos convidando os blocos para levar seu cooler e ir para rua do Brisa”, acrescentou Danielson.

O BLOG DO MAGNOS/PORTAL DO OESTE entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Tibau e aguarda retorno.

O Assaí Atacadista não confirmou abertura de uma unidade em Mossoró.

Procurado pelo BLOG DO MAGNOS/PORTAL DO OESTE, a Assessoria de Imprensa do Assaí Atacadista declarou que a empresa faz um trabalho contínuo de prospecção e busca por oportunidades nas principais regiões do país “mas, no momento, não temos nenhuma confirmação sobre uma nova unidade do Assaí Atacadista em Mossoró”.

De acordo com as informações divulgadas pelo blog Na Boca da Noite o Assaí Atacadista vai se instalar no local em que funciona a Usibrás.

A Reportagem tenta contato com a Usibrás.

Após postagem do BLOG DO MAGNOS, o Governo do RN publicou matéria sobre regularização fundiária do seu patrimônio imobiliário.

No dia 27 de janeiro último, o BLOG DO MAGNOS revelou que a governadora Fátima Bezerra (PT) havia incorporado a sede de uma Unidade Básica de Saúde Doutor Luiz Escolástico Bezerra, em Mossoró, ao patrimônio próprio do Estado do Rio Grande do Norte – CONFIRA AQUI.

Na matéria divulgada hoje, o Governo do RN informa que a Subcoordenadoria de Patrimônio (Supat) da Secretaria da Administração (Sead) já catalogou mais de 3 mil imóveis no Sistema de Patrimônio Imobiliário do Rio Grande do Norte (Sipat), Do total de imóveis cadastrados, mais de mil unidades seguiram para processo de regularização fundiária e o Conselho de Gerenciamento de Patrimônio (CGP) já deliberou para além de 350 bens.

“Vale reforçar que as regularizações fundiárias vêm alcançando também os imóveis com prestação de serviços de competência municipal, a exemplo de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Isto é, muitos dos imóveis onde são realizados serviços de educação (básica), saúde (básica) e assistência social continuaram a pertencer ao patrimônio estadual, mesmo que tais serviços tenham sido municipalizados após a promulgação da Constituição Brasileira de 1988”, observa a SEAD.

A SEAD já informou ao BLOG DO MAGNOS que, nestes casos, os imóveis podem ser cedidos aos Municípios.

Não é normal, mas também não é muito incomum a ausência de chefes do executivo na leitura da mensagem anual no legislativo. Mas o não comparecimento revela sempre um momento ruim da gestão, seja ela qual for.

Em 2020, por exemplo, a governadora Fátima Bezerra (PT) não compareceu à Assembleia Legislativa para leitura da mensagem, que foi apenas entregue ao presidente da Casa. No início do segundo ano do seu primeiro mandato, Fátima evitou enfrentar protesto de servidores estaduais.

Agora, há “suspeitas” que o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) não quer comparecer à Câmara. A data da leitura já foi adiada em uma semana, sob a justificativa oficial de obras na Casa.

Mas, ao que parece, a situação de Allyson é parecida com a de Fátima em 2020: há uma corrente de insatisfação entre servidores municipais, incluindo aí professoras e guardas.

Resta saber se o prefeito vai seguir o (mau) exemplo da governadora ou se vai encarar os fatos. 

Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

O presidente da Petrobras, Jean Paul Terra Prates, indicou hoje (2) cinco novos integrantes para a composição da diretoria executiva da estatal, são eles: Claudio Schlosser, para a diretoria executiva de Comercialização e Logística; Carlos Travassos para a diretoria executiva de Desenvolvimento da Produção; Joelson Falcão foi designado para a diretoria executiva de Exploração e Produção; William França indicado para a diretoria executiva de Refino e Gás Natural e Carlos Augusto Barreto para o cargo da diretoria executiva de Transformação Digital e Inovação.

As indicações serão submetidas aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo as respectivas análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia, encaminhadas para apreciação do Comitê de Pessoas e, em seguida, deliberação do Conselho de Administração.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi eleito quarto secretário do Senado na terceira reunião preparatória da 57ª Legislatura realizada nesta quinta-feira (02).

A chapa única foi aprovada por 66 votos “sim”, 12 “não” e duas abstenções.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) manteve-se na Primeira-Vice-Presidência. O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que, por acordo, a bancada do PT abriu mão da disputa pela Primeira-Vice-Presidência da Casa, que assim ficou com o MDB.

O cargo de segundo-vice-presidente seria inicialmente disputado por dois candidatos: Wilder Morais (PL-GO) e Rodrigo Cunha (União-AL). Mas o representante de Goiás retirou sua candidatura, a partir de orientação do líder do PL na Casa, senador Flávio Bolsonaro (RJ). Dessa forma, todos os cargos tiveram candidato único. Rodrigo Cunha garantiu a vaga da Segunda-Vice-Presidência, a qual classificou como uma candidatura “de consenso”.

Secretários

Rogério Carvalho (PT-SE), que ocupava o cargo de terceiro-secretário, assume a Primeira-Secretaria, responsável pela condução administrativa do Senado.

A Segunda-Secretaria ficou a cargo do senador Weverton (PDT-MA), que até então estava à frente da Quarta-Secretaria. Chico Rodrigues (PSB-RR) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) ficaram com a Terceira e a Quarta-Secretaria, respectivamente.

Fonte: Agência Senado