Foto: Elpídio Júnior

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois ex-vereadores e um vereador de Natal, uma contadora e de empresários pelo desvio de verbas públicas da Câmara de Vereadores do Município. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual em três ações penais, valeram-se do mandato eletivo de vereador e praticaram diferentes crimes, como o de peculato e de falsificação de documento, além de associação criminosa.

Os desvios foram viabilizados pela emissão de cheques em branco, por assessor parlamentar, supostamente em benefício de empresas prestadoras de serviços e mercadorias (em geral, postos de combustíveis). Não havia a efetiva prestação dos serviços e/ou fornecimento de produtos e os cheques eram sistematicamente sacados por agente integrante do grupo criminoso, sempre uma pessoa diversa daquelas indicadas nas prestações de contas. Essa prática é caracterizada como peculato.

Já o crime de uso de documentos ideologicamente falsos ocorreu quando os agentes, para encobrir os crimes de peculato, utilizaram cópias de cheques, notas fiscais e recibos falsos. Essa documentação era apresentada junto à prestação de contas da Câmara dos Vereadores de Natal, com beneficiários diferentes dos que efetivamente realizaram os saques.

Os parlamentares tinham a posse desses valores em razão do cargo que ocupavam, por se tratar de verba indenizatória de gabinete, destinada ao custeio da atividade parlamentar. Assim, o MPRN demonstrou a autoria e a materialidade dos crimes, apresentando prova testemunhal e o magistrado julgou que a versão dos acusados não se sustentava.

A primeira ação penal tem como réus: o ex-vereador Dinarte Torres Cruz; a ex-assessora parlamentar, Liege Maria Gomes Cavalcanti Teixeira; a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão; o advogado Cid Celestino Figueiredo Souza; e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos. Cada um agindo a seu modo, desviaram em proveito próprio e alheio, ao longo de 2011, R$ 33.920 da Câmara de Vereadores de Natal.

A responsável por montar artificiosamente a prestação de contas com notas fiscais frias ou por meio de empresários cooptados era Aurenísia. A contadora também recrutou os denunciados, Cid, Maria Dalva de Oliveira e Sidney Rodrigues dos Santos, para fornecer essas notas fiscais frias.

O mesmo esquema foi operado no gabinete do então vereador Franklin Roosevelt de Farias Capistrano com as assessoras parlamentares, Maria Georgia Wanderley de Meneses e Janete Dias de Andrade, com o apoio de Aurenísia, Cid e Sidney.

Apenas neste processo vinculado a Franklin Roosevelt, foram constatados 190 desvios de recursos públicos em favor do grupo criminoso, perfazendo ao menos 177 cheques, que foram emitidos supostamente em favor de diversas empresas. Porém, na verdade, os saques foram feitos em sua maioria, pela própria ré Aurenísia.

Nesta segunda ação penal, o MPRN apontou que os danos perpetrados contra o patrimônio público municipal, pela empreitada criminosa, durante os anos de 2008 a 2011, totalizam a quantia atualizada de R$ 3.048.389,09.

Na terceira ação penal, o MPRN demonstrou os crimes praticados pelo vereador Francisco de Assis Valetim da Costa, o bispo Francisco de Assis, com os então assessores parlamentares Jane Diane Gomes da Silva e Judite Cristiane Solado Costa Vale, Milton Bezerra de Arruda e Marinalva de Sales, ex-assessores parlamentares municipais lotados no gabinete do mencionado parlamentar.

Juntos, desviaram em proveito próprio e alheio, ao longo de 2011, o montante de R$ 202.210,48 da Câmara de Vereadores de Natal. Novamente, com o apoio de Aurenísia, Cid, Maria Dalva e Sidney. A instrução processual revelou que, no total, foram realizados 47 desvios de recursos públicos em favor do grupo criminoso, através de pelo menos 47 cheques.

Penas pelos crimes de peculato, continuidade delitiva e uso de documentação falsa:

Primeira ação

Dinarte Torres Cruz e Liege Maria Gomes Cavalcanti Teixeira, receberam a condenação de 15 anos e 10 meses de reclusão, além de 134 dias-multa (fixada em um trigésimo de salário mínimo), inicialmente em regime fechado e ainda a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando;

Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, foi condenada a 12 anos e 6 meses de reclusão, além de 108 dias-multa, inicialmente em regime fechado;

Cid Celestino Figueiredo Sousa, foi condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão, além de 75 dias-multa, inicialmente em regime fechado;

Sidney Rodrigues Dos Santos, por ter feito delação premiada, recebeu a sentença de 4 anos e 9 meses de reclusão, além de 38 dias-multa, inicialmente em regime semiaberto.

Para Dinarte, Liege, Aurenísia, Cid e Sidney, considerando os danos sofridos pelo Município de Natal, terão que devolver ao cofre público municipal o total atualizado de R$ 33.920 de forma solidária.

Segunda ação

Franklin Capistrano, recebeu pena de 19 anos e sete meses de reclusão, além de 720 dias-multa, inicialmente em regime fechado;

Janete Dias de Andrade, foi condenada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 660 dias-multa, inicialmente em regime fechado;

Maria Georgia Wanderley de Meneses, recebeu a pena de 21 anos e 4 meses de

reclusão, além de 142 dias-multa, inicialmente em regime fechado;

Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, teve a sentença de 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 627 dias-multa, inicialmente em regime fechado;

Cid Celestino Figueiredo Sousa, recebeu a condenação a 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 170 dias-multa, em regime fechado inicialmente;

Sidney Rodrigues Dos Santos, foi sentenciado a 15 anos e 6 meses de reclusão, além de 63 dias-multa, inicialmente em regime fechado;

A condenação de Franklin, Maria Geórgia e Janete Dias ainda incluiu a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando.

Terceira ação

Francisco de Assis, recebeu a condenação de 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa, inicialmente em regime fechado;

Jane Diane Gomes da Silva, foi condenada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa; inicialmente em regime fechado;

Marinalva de Sales, foi sentenciada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa, inicialmente em regime fechado;

Milton Bezerra de Arruda, recebeu a condenação de 10 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, além de 73 dias-multa; inicialmente em regime fechado;

Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, recebeu a sentença de 15 anos e 5 meses de reclusão, além de 173 dias-multa, inicialmente em regime fechado;

Cid Celestino Figueiredo Sousa, foi condenado a 15 anos e 5 meses de reclusão, além de 173 dias-multa, inicialmente em regime fechado;

Sidney Rodrigues Dos Santos, teve condenação a 13 anos e 9 meses de reclusão, além de 156 dias-multa, inicialmente em regime fechado;

Francisco, Jane, Marinalva e Milton também receberam a sentença a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando.

Motivo de greves e debates políticos, o piso do magistério subiu mais que o do dobro do salario mínimo nos últimos quatro anos.

Entre 2020 e 2023, o piso dos professores foi reajustado em 61,03%, enquanto que o salário mínimo acumulou aumento de 27,57% no mesmo período.

Somente em 2022, o piso do magistério recebeu aumento de 33,24%, maior que todo o reajuste do salário mínimo no período de quatro anos.

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira saltou de R$ 2.557,74, em 2019, para R$ 4.420,55, em 2023, ganho de R$ 1.862,81.

No mesmo período, o salário mínimo passou de R$ 998, em 2019, para R$ 1.302, em 2023, R$ 304 a mais.

O prefeito Álvaro Dias (PSDB) vetou o projeto de lei (n⁰ 322/2021), que dispõe sobre a instalação de espaços de cuidados infantis em locais públicos no município de Natal. O projeto, de autoria do vereador Prof. Robério Paulino (PSOL), foi aprovado por unanimidade pela Câmara, no dia 04 de outubro de 2022. “Uma cidade que não acolhe bem suas crianças não pensa no futuro. A forma desordenada de ocupação dos bairros, a escassez de equipamentos esportivos públicos em Natal e o desinteresse dos empresários em acomodar bem seus pequenos clientes, com anuência da prefeitura, me deixa indignado. Vamos lutar para reverter essa situação.” declarou o vereador Robério Paulino.

O projeto prevê a instalação e adequação de espaços exclusivos para o cuidado infantil em locais de grande circulação de pessoas e estabelecimentos do Município do Natal, assim definidos como supermercados, hipermercados, shoppings centers, casas de festas, centros comerciais, clubes, parques, espaços culturais e de lazer, entre outros espaços de grande uso público.

O documento que determinou o veto argumenta que o projeto foi recusado por ter inconstitucionalidades de cunho formal e material e criar despesas para o Executivo. “O Projeto de Lei em análise, além de padecer de vício formal, no que se refere a iniciativa, provoca aumento de despesa, sem que haja autorização constitucional para fazê-lo, consoante aduz a Constituição Federal, e desaguando numa criação de política pública com encargos financeiros necessários a sua implantação”, declarou o Prefeito Álvaro Dias no documento que vetou a proposição. 

No retorno das atividades legislativas, o referido projeto de lei volta para a Câmara, que pode derrubar o veto. O vereador Robério Paulino disse que recebeu a notícia sobre a recusa “com muita tristeza” e que vai se reunir com os parlamentares realmente preocupados com o bem-estar das crianças, especialmente as vereadoras, para derrubar o veto. “Se o projeto não tivesse respaldo legal, não teria nem sido aprovado na Câmara, quanto mais, por unanimidade.  Ou a gente proporciona às crianças natalenses  mais espaços para brincarem e crescerem de forma saudável, ou todos pagaremos o preço desta negação de um direito básico” concluiu o professor.

Foto: Edilberto Barros/Arquivo CMM

A Câmara Municipal de Mossoró realizará, amanhã (14), às 9h, a sessão inaugural do ano legislativo 2023, no plenário da Casa, com a leitura da mensagem anual do Executivo, a ser feita pelo prefeito Allyson Bezerra.

Também amanhã, às 15h, o plenário sediará reunião pública da Frente Parlamentar e Popular de Combate à Fome e à Desigualdade Social, presidida pelo vereador Pablo Aires (PSB).

Quarta-feira (15), a agenda no plenário começará às 8h, com o projeto religioso Momento de Fé, seguido, às 9h, da primeira sessão ordinária do ano, pois a reunião de terça-feira é exclusiva à mensagem.

Na sessão de quarta-feira, a Câmara anunciará a composição das nove composições permanentes da Casa, para o biênio 2023/2024. A definição leva em conta a proporcionalidade das bancadas.

O vereador Francisco Carlos andou criticando a oposição, que ele lidera, ao prefeito Allyson Bezerra na Câmara de Mossoró.

Um sintoma claro de quem se sente fora do ninho sendo oposição.

Em toda sua carreira como parlamentar, Francisco Carlos sempre fez coro para o ocupante da cadeira de prefeito, de Fafá Rosado e Rosalba Ciarlini, passando por Cláudia Regina e Silveira Júnior.

É bem possível que o passarinho esteja com saudade do ninho (Palácio da Resistência).

As Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado divulgaram nota conjunta que contesta quatro dos nove vetos feitos pelo Executivo ao Orçamento de 2023. Um deles é o que foi contrário a despesas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com aquisição de equipamentos para “fomento ao setor agropecuário” no Rio Grande do Norte, no valor de R$ 15 milhões. Foi justificado que o órgão, voltado para a regularização fundiária, não teria atividades que se relacionem com a despesa.

Os técnicos afirmam, no entanto, que a própria página do Incra na internet diz que o órgão atua com a construção e recuperação de estradas vicinais para o desenvolvimento sustentável dos assentamentos.

O Poder Executivo também vetou a destinação de R$ 4,2 bilhões em despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A razão para o veto foi o descumprimento do limite das operações com recursos do fundo, que deve ser de 58% da arrecadação em 2023. Os consultores afirmam, porém, que o Congresso dobrou o total do fundo; mas com recursos de emissão de títulos públicos, que não estariam sujeitos ao referido limite.

Universidades
Também foi contestado o veto à criação de cargos e funções de seis universidades federais. A justificativa do Executivo está ligada à necessidade de analisar melhor as carências do setor. Os técnicos explicam que a legislação determina que a especificação das universidades esteja detalhada em anexo da lei orçamentária, o que deve ser feito pelo Congresso.

Por fim, os técnicos contestam veto à destinação de R$ 500 mil do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o aprimoramento do sistema penitenciário e incentivo ao desenvolvimento da inteligência penitenciária. Segundo o Executivo, o recurso usado é de natureza discricionária com emendas individuais dos parlamentares, mas a despesa do fundo seria de natureza obrigatória.

Os consultores explicam que o Funpen vem recebendo emendas parlamentares desde 2014. Também afirmam que a natureza obrigatória do fundo não vem sendo obedecida, visto que a execução dos recursos não é integral.

Para derrubar vetos feitos pelo Executivo, o Congresso precisa ter maioria absoluta de votos tanto na Câmara quanto no Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, anunciou que conseguiu, junto à senadora Zenaide Maia, mais de R$ 5 milhões para investimento na saúde de Mossoró. A confirmação dos recursos foi feita pela senadora em reunião nesta quinta-feira (09), em Brasília/DF.

De acordo com o prefeito, os valores originários de emendas da senadora Zenaide Maia serão utilizados para a construção de três Unidades Básicas de Saúde (UBSs) na cidade e 10 postos de saúde na zona rural do município.

“Agradecemos a senadora Zenaide pela destinação de recursos que garante a construção de 10 postos de saúde na zona rural e 3 UBSs na cidade. Muito obrigado pelo compromisso com Mossoró. Essa é uma conquista de suma importância para o nosso povo”, pontuou Allyson.

Allyson cumpre agenda em Brasília esta semana onde esteve reunido em ministérios e bancada federal potiguar para tratar de obras e liberação de recursos para o Município.

Foto: Eduardo Maia

Na primeira sessão ordinária da 63ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (7), alguns partidos já encaminharam para o presidente da Mesa Diretora, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) os nomes dos deputados que vão liderar os seus partidos durante os trabalhos legislativos deste ano, bem como os nomes para a composição dos blocos parlamentares.

A bancada do PSDB terá como líder o deputado Gustavo Carvalho e como vice-líder o deputado Galeno Torquato. O PT terá como líder a deputada Isolda Dantas e como vice-líder o deputado Francisco do PT.

Os encaminhamentos dos líderes dos blocos partidários seguem até hoje (8), ficando agendada para a próxima terça-feira (11) reunião da Mesa Diretora para oficialização dos blocos, bem como análise dos nomes indicados pelos partidos para a composição das Comissões Permanentes da Casa e posterior escolha dos presidentes de cada uma das Comissões Legislativas.

De acordo com o Art. 18 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os Deputados são agrupados por representações partidárias ou Blocos Parlamentares, que constituem as bancadas, cabendo-lhes escolher o Líder.

Cada Líder poderá indicar à Mesa até 2 (dois) Vice-Líderes que constituam sua representação, para substituí-lo nas suas faltas e impedimentos, facultada a designação de um deles como Primeiro Vice-Líder.

A escolha do Líder será comunicada à Mesa, no início de cada legislatura, ou após a criação de Bloco Parlamentar, em documento subscrito pela maioria absoluta dos integrantes da representação. Os Líderes permanecerão no exercício de suas funções até que nova indicação seja feita pela respectiva representação.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou hoje, 7 de fevereiro, durante a Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada, o edital de relicitação do Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves (ASGA), em São Gonçalo do Amarante (RN).

A aprovação do edital de relicitação pela ANAC traz ineditismo, pois é o primeiro aprovado, demonstrando que o instrumento da relicitação é viável e contribuirá para que a infraestrutura do país siga se desenvolvendo.

Próximos Passos

Com previsão de publicação no Diário Oficial da União amanhã, 8 de fevereiro, o edital define a data do leilão para dia 19 de maio de 2023.

Após a publicação do edital, inicia-se a fase de solicitação de esclarecimentos, no período de 09 de fevereiro a 10 de março. Já o recebimento das propostas por parte dos interessados será no dia 16 de maio.

O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.

A ANAC definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. O cálculo da indenização será tornado público tão logo tão logo acreditado pela empresa de auditoria independente incumbida.

Situado no município de São Gonçalo do Amarante, o aeroporto está a 18 quilômetros do Porto de Natal, capital do Rio Grande do Norte, e a 30 quilômetros do centro da cidade, além de ficar próximo a estradas que fazem ligação a outras capitais do Nordeste, como João Pessoa (PB) e Recife (PE). Com capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano, o aeroporto foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, no início da década passada, quando começaram as rodadas de concessão de aeroportos no Brasil.

A decisão do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, de suspender a transferência de funcionários da empresa do RN para outros estados foi bastante comemorada.

Mas se essa decisão não vier acompanhada da retomada de investimentos da Petrobras em solo (ou mar) potiguar, manter funcionários por aqui não vai passar de medida pra agradar a torcida.

O RN precisa de bem mais da Petrobras do que apenas manter funcionários por aqui.